Ricardo Lewandowski tomou posse no Ministério da Justiça em 1º de fevereiro. No dia seguinte, sem agenda oficial, viajou para São Paulo em um jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB) com mais cinco passageiros a bordo. O ministro é mais uma autoridade que onera o orçamento do Estado ao usufruir das mordomias que o cargo pode lhe oferecer. De acordo com a Gazeta do Povo, já foram 17 dessas viagens em apenas dois meses.
Os hábitos são os mesmos entre os Poderes. O presidente do STF, Roberto Barroso, e o da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, já fizeram 28 viagens cada um em jatinhos oficiais do governo. Barroso voou, inclusive, no período de recesso de fim de ano do Judiciário, segundo a Gazeta.
O custo dos jatinhos ‘chapa branca’
Boa parte das viagens internacionais em que Roberto Barroso usou jatos da FAB foi por motivo de “relações institucionais”. Ainda de acordo com o site de notícias, em 29 de janeiro ele voou para San José, na Costa Rica, para a inauguração do Ano Judicial Interamericano e posse do novo Diretório da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Só o deslocamento do jatinho custou quase R$ 200 mil. Os 28 voos nacionais e internacionais do presidente do STF custaram ao pagador de impostos mais de R$ 700 mil.
Já o presidente da Câmara, Arthur Lira, fretou 28 voos da Força Aérea, que custaram R$ 635 mil. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez menos da metade: 13 deslocamentos em jatinhos, um gasto de R$ 245 mil aos cofres públicos.
Mas tudo está dentro da lei. O Decreto Presidencial 10.267/2020, que regulamenta o uso de aeronaves oficiais por autoridades, autoriza que os presidentes da Câmara, do Senado e do STF usem aviões da FAB para ir para casa descansar no fim de semana.
Os ministros de Estado têm o mesmo direito, desde que por motivos de “emergência médica, serviço ou segurança”.