Volta à baila a questão da poluição sonora em Teresina.
Músicos e donos de bares e churrascarias foram à Câmara Municipal e conseguiram arrancar dos vereadores o compromisso de modificar a Lei do Silêncio, aumentando de 50 para 150 decibéis a altura do som nas serestas e shows promovidos por esses estabelecimentos.
Ora, 50 decibéis já provocam danos auditivos consideráveis, conforme os especialistas, de modo que a Câmara Municipal estará legislando contra a população se vier a atender a absurda reivindicação de comerciantes e músicos.
Antes de se comprometer com os interesses de determinados segmentos, os nobres vereadores deveriam fazer uma consulta pública para saber o que pensam os teresinense sobre essa questão, motivo de muitos protestos da população.
Famílias que moram em áreas próximas aos estabelecimentos que promovem shows e serestas sentem-se incomodadas com o barulho que, em muitos casos, só cessa quando o dia amanhece. Idosos, crianças e pessoas com problemas de saúde são as mais afetadas pela poluição sonora.
A Lei do Silêncio aprovada pela Câmara Municipal deve ser modificada, não para atender a interesses particulares, mas para acabar com os privilégios de grandes empresários de eventos que são autorizados pela prefeitura a realizar a shows e carnaval fora de época na Avenida Cajuína, Marechal Castelo Branco e outros espaços públicos.
Quem mora próximo a essas avenidas não tem sossego. O barulho começa cedo da noite e vai até o dia amanhecer. Os imóveis residenciais nessas áreas estão perdendo o valor, pois ninguém quer alugar ou comprar casas em local onde o sossego público não é respeitado.
Fica ai configurada a política de dois pesos e duas medidas adotada pela prefeitura municipal, que joga a polícia contra os pequenos estabelecimentos da periferia e concede privilégios às grandes empresas que são licenciadas a realizar megas eventos em espaço público.
Com relação ao trabalho da polícia no combate à poluição sonora em Teresina não há o que se questionar. Ela cumpre o que determina a lei. Falta apenas estender a sua ação aos grandes eventos licenciados pela PMT que não respeitam a Lei do Silêncio.
Deve prevalecer no caso o interesse público, não os interesses particulares. Se os vereadores modificarem a Lei do Silêncio para aumentar e legalizar a poluição sonora que já é grande demais em Teresina, estarão legislando contra a população e não merecem renovar o mandato.
As associações de moradores, os órgãos ambientais e o Ministério Público devem comparecer à audiência pública na Câmara Municipal para impedir o estupro da Lei do Silêncio.