O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) abriu, nesta terça-feira, 11, um processo por danos morais contra o parlamentar André Janones (Avante-MG) depois de ter sido xingado de “nazista”. A defesa pede no valor de R$ 20 mil na ação. O caso ocorreu em 5 de junho, pelas redes sociais.
O pré-candidato à Prefeitura de São Paulo fez uma crítica ao também deputado Guilherme Boulos (Psol) sobre sua atuação como relator do suposto crime de “rachadinha” cometido por Janones em seu gabinete. O parlamentar do Avante teve o mandato salvo pelo psolista e pelo PT no Conselho de Ética da Câmara.
“O Guilherme Boulos acaba de arquivar o pedido de cassação do André Janones por rachadinha”, escreveu Kataguiri. Ele resgatou um tweet em que o psolista declarou: “rachadinha é corrupção. E mais de tantas razões para Bolsonaro ir para a cadeia”.
Mesmo sem ter sido citado, Janones respondeu ao tweet de Kataguiri, atacando-o: “Kim, eu poderia te responder, mas não falo com nazistas.”
Kataguiri afirma ter tido sua “honra” atacada por Janones
Na ação por danos morais, o deputado Kim Kataguiri afirmou não entender o motivo “de tal agressão” vinda de André Janones. Afirmou que sequer tinha criticado o parlamentar, mas sim, “limitou-se à conduta do deputado Guilherme Boulos”.
“Chamar alguém de ‘nazista’, em especial nas redes sociais – em que a ofensa se propaga perante milhões de pessoas —é algo muito grave”, justificou Kataguiri. “O ordenamento jurídico brasileiro criminaliza a ideologia nazista e a equipara, para fins de sanção penal, ao crime de racismo.”
O pré-candidato a prefeito de SP ainda sinalizou “sempre” ter defendido o “ideário liberal, que é justamente a antítese das ideologias totalitárias —em especial o nazismo.”
“Não se sabe o porquê do réu ter tomado tal atitude em relação ao autor. O réu poderia ter criticado o autor —inclusive de forma incisiva e agressiva— sem ter atacado a sua honra, associando-o a uma das piores ideologias da história, que é universalmente abominada e criminalizada no Brasil”, acrescentou.