Em razão de um erro bilionário no Portal da Transparência, ferramenta oficial para acompanhar os gastos públicos federais, o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) e a vereadora eleita de São Paulo Amanda Vettorazzo (União-SP) protocolaram, nesta quinta-feira, 28, uma denúncia formal no Ministério Público Federal (MPF).
O objetivo dos parlamentares é exigir uma investigação “rigorosa” sobre o erro, que classificaram como uma falha do governo Lula.
Tudo ocorreu depois de uma reportagem da Revista Veja mostrar a existência de um contrato público da Construtora Ótima Ltda, do Piauí, para manutenção de estradas nas rodovias BR-343 e BR-226, com o valor equivocado de R$ 8,9 bilhões.
Entretanto, o montante real, confirmado pela empreiteira e pelo Dnit, é de de R$ 79 milhões, num erro na plataforma.
Em nota, a Construtora Ótima Ltda afirmou que, por toda a extensão de 113,3 km em que trabalhou, ofereceu o preço de R$ 79 milhões. “Ocorre que, por um aparente erro de digitação, o Portal da Transparência do Governo Federal informou que referida obra teria sido orçada no valor de R$ 8,9 bilhões, o que é obviamente um absurdo”, escreve a empresa.
Para Amanda, esse tipo de falha compromete a gestão pública a pode mascaras possíveis desvios ou irregularidades. “Não podemos tolerar erros dessa magnitude quando estamos falando de bilhões de reais, recursos que pertencem à população”, afirmou a integrante do Movimento Brasil Livre (MBL).
As interpelações de Kim Kataguiri e Amanda Vettorazzo
A denúncia de Kim Kataguiri e Amanda Vettorazzo afirma que “erros desse porte não apenas confundem os cidadãos”. Além disso, “eles também minam a credibilidade do governo e a fiscalização da sociedade”. Para Amanda e Kim, é fundamental que o sistema passe por correção e que se estabeleçam medidas para evitar que falhas semelhantes se repitam.
No documento, a dupla do MBL pede que haja investigação e respostas para as seguintes perguntas:
- Qual é a confiabilidade dos dados publicados no Portal da Transparência?
- Qual sistema de checagem existe para a publicação dos dados no Portal da Transparência?
- Quais aprimoramentos dos procedimentos de inclusão de informações no Portal da Transparência?
Os parlamentares colocam dúvida no erro, ao qual entendem que pode se tratar até de uma irregularidade mais séria. Eles pedem que o MPF adote providências imediatas para investigar as causas do erro e reforçar os mecanismos de controle no Portal da Transparência.