Quase cinco anos depois da primeira fase da Operação Faroeste, que combate a venda de sentenças judiciais no Brasil, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) permanece sob investigação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Polícia Federal (PF).
Recentemente, duas desembargadoras do TJBA se tornaram rés. Uma delas pela segunda vez, e juízes do sul baiano foram afastados por suspeitas de irregularidades fundiárias. Um magistrado do oeste da Bahia relatou sofrer ameaças por julgar casos de grilagem.
Nova investigação no Tribunal de Justiça da Bahia
No início de julho, a corregedoria do CNJ começou uma nova investigação sobre o tribunal baiano, ao convocar testemunhas e começar a analisar equipamentos eletrônicos.
O corregedor do CNJ, ministro Luis Felipe Salomão, determinou uma apuração profunda em razão de “gravíssimos achados”.
Entre os problemas identificados por CNJ, PF e STJ, estão atrasos em audiências na vara de Salvador responsável por casos de lavagem de dinheiro e organização criminosa, além de ineficiências e servidores temerosos de represálias.
Suspeitas de uso de estruturas institucionais para intimidação
Interlocutores da Corte baiana suspeitam que as investigações possam revelar o uso de estruturas institucionais para intimidação, inclusive com coleta clandestina de dados. O Gabinete de Segurança Institucional do TJBA, um dos focos da Operação Faroeste, é um dos principais alvos das investigações.
Autoridades defendem a necessidade de “tentar moralizar” a Justiça da Bahia e criar um plano de gestão para corrigir os problemas.