O juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, suspendeu o presidente do conselho de administração da Petrobras, Pietro Sampaio Mendes, de suas funções. A decisão desta quinta-feira, 11, é liminar.
O afastamento é uma resposta a uma ação civil pública, movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP). O parlamentar questionou a nomeação de Mendes, que também é secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, por suposta violação do estatuto da empresa.
O juiz determinou também a suspensão de outro conselheiro, o ex-ministro Sergio Rezende, por não ter sido escolhido a partir de uma lista tríplice. Até o momento, tanto o Ministério de Minas e Energia quanto a Petrobras não se pronunciaram sobre o caso.
A suposta violação do estatuto da Petrobras
A suspensão de Pietro Sampaio Mendes e Sergio Rezende está relacionada a possíveis irregularidades na nomeação para o conselho de administração da Petrobras. A ação civil pública movida por Leonardo Siqueira cita a possibilidade de conflitos de interesses.
A decisão de suspender os dois conselheiros visa a garantir a lisura e transparência no processo de gestão da estatal.