, apoia Sandro Mabel (União); segundo juíza, assistência teria sido realizada em ato de campanha){kind=link}
A Justiça Eleitoral de Goiás determinou nesta quinta-feira, 24, que o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) interrompa a distribuição de cestas básicas em campanhas políticas antes do segundo turno das eleições. A apuração é do jornal O Globo.
Segundo a publicação, a decisão atende a um pedido da coligação do candidato a prefeito Fred Rodrigues (PL), apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em Goiânia, Caiado apoia Sandro Mabel (União).
Na ação, os advogados alegam que Caiado estaria utilizando estrutura administrativa do Estado para angariar apoio a Mabel. A coligação de Fred afirma que o governador teria se utilizado do evento Goiás Social, em que houve distribuição de cestas básicas, para fazer campanha.
“Nos referidos eventos, teria havido a distribuição de cestas básicas, com a presença de cabos eleitorais do candidato Sandro Mabel com utilização de bandeiras e distribuição de ‘santinhos’ com abordagem direta aos cidadãos que saíam do evento com seu benefício recebido”, afirma trecho da decisão.
Os eventos aconteceram em diferentes bairros de Goiânia, entre os dias 17 e 20 de outubro.
A coligação de Fred solicitou à Justiça que determine que Caiado e a chapa da oposição se “abstenham de realizar atos políticos partidários praticando conduta vedada, em específico a entrega de benefícios eventuais com pedido de voto cumulada com a entrega de material de campanha”.
Segundo apurou O Globo, a solicitação foi considerada procedente pela juíza eleitoral Maria Umbelina Zorzetti, da 1ª Zona Eleitoral de Goiânia. Na decisão, a magistrada diz que “há elementos que evidenciam a probabilidade” de “dano irreparável ao processo eleitoral”.
“Verifica-se que as condutas praticadas pelo governador Ronaldo Caiado, em conjunto com o candidato Sandro Mabel, estão fazendo uso da máquina pública para angariar apoio político por meio do oferecimento de cestas básicas em troca de voto, configurando a prática de conduta vedada e abuso de poder político, haja vista que o Governador faz uso de seu cargo e da sua autoridade para interferir no resultado das eleições”, escreveu a magistrada.
Caso a prática de compra de votos seja comprovada e Mabel seja eleito, a Justiça Eleitoral poderá cassar o diploma de político do União Brasil.
Caiado recebeu decisão com “estranhamento”
Por meio de nota enviada ao jornal O Globo, o governo de Goiás informou que “recebeu com surpresa e estranhamento” a decisão liminar da juíza Maria Umbelina Zorzetti.
“O Goiás Social é programa de perfil continuado, realizado em todo o Estado há mais de quatro anos”, diz o comunicado. “Os eventos, com entrega de benefícios à população em vulnerabilidade, sempre foram abertos ao público.”
“Prova disso é que cabos eleitorais ligados ao candidato do PL atuaram nas proximidades deles, como admite a própria decisão”, acrescenta o texto. “Contudo, para evitar qualquer tipo de interpretação dúbia, o governador Ronaldo Caiado já havia se antecipado e determinado a suspensão do programa desde a última segunda-feira, 21, com retorno previsto para a próxima semana.”