O juiz distrital Jamal Whitehead, do Estado de Washington, ordenou, nesta segunda-feira, 5, que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, receba quase 12 mil refugiados no país. Essa medida confronta os esforços do republicano em combater a política migratória ilegal.
Na semana passada, o governo Trump informou em uma audiência que admitiria apenas 160 refugiados no país. Afirmou também que apelaria contra ordens judiciais que exigissem a recepção de refugiados.
Porém, Whitehead rejeitou o argumento ao destacar que “a interpretação do governo é, para dizer no mínimo, uma ‘manobra interpretativa’ do nível mais elevado”.
Em fevereiro, o juiz havia bloqueado a ordem executiva de Trump sobre a admissão de refugiados, ao declarar que violava a Lei de Refúgio de 1980. Mas sua decisão foi rejeitada um mês depois, pelo 9º Circuito da Corte de Apelações.
“Se o Nono Circuito quisesse impor uma limitação de duas semanas, que teria reduzido a população protegida de quase 12 mil para 160 indivíduos, teria feito isso explicitamente”, escreveu Whitehead.
O caso foi apresentado pela organização judaica de refugiados HIAS, pelo grupo cristão Church World Service e por luteranos que prestam serviços comunitários.
A alternativa para a cidadania norte-americana
O reassentamento de refugiados é uma das poucas vias legais para, eventualmente, obter a cidadania norte-americana. Durante seu mandato, o então presidente, Joe Biden, havia ampliado esses requisitos do programa.
Desde a campanha eleitoral, Trump prometeu combater a entrada de imigrantes ilegais no país e incentivou a saída dessas pessoas com um programa de benefícios. Até o momento, foram deportados pouco mais de 150 mil imigrantes ilegais.
Também nesta segunda-feira, o Tribunal Federal de Apelações do 1º Circuito, com sede em Boston, rejeitou um pedido do governo Trump para revogar o status geral temporário de imigrantes cubanos, haitianos, nicaraguenses e venezuelanos que vivem nos EUA.
