O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou, nesta segunda-feira, 30, o recurso em que Suzane von Richthofen pediu a redução de seu tratamento psiquiátrico. Assim, os desembargadores mantiveram a frequência das sessões: uma vez por semana com psicólogo e uma vez por mês com psiquiatra.
Em junho, a Secretaria Municipal de Saúde de Bragança Paulista, onde Suzane reside, solicitou à Justiça que as consultas fossem mais espaçadas. O órgão tentou alterar para uma vez por mês com o psicólogo e uma vez a cada três meses com o psiquiatra.
Suzane realiza o tratamento desde sua progressão ao regime aberto, em janeiro de 2023. A Justiça concedeu o direito a ela, depois de a condenada cumprir 20 anos de prisão.
O que alegou a defesa de Suzane von Richthofen
A Secretaria municipal alegou que Suzane “não tem apresentado queixas e/ou alterações psicopatológicas que justifiquem algum transtorno mental”.
Com a recusa do juiz de primeira instância Carlos Scala de Almeida ao pedido, Suzane recorreu ao Tribunal de Justiça.
“A paciente evoluiu no tratamento a que foi submetida, conforme se infere do relatório do médico”, afirmou à Justiça a advogada Jaqueline Domingues, que representa Suzane. “Não há razão para deixar de atender ao pedido da Secretaria Municipal de Saúde.”
A decisão do Tribunal de Justiça
A 5ª Câmara de Direito Criminal, no entanto, rejeitou o recurso. O desembargador Damião Cogan, relator do processo, afirmou que Suzane tem mostrado uma reinserção social positiva e sem alterações psicopatológicas.
“[Isso] Deve ser entendido como fruto do bom trabalho realizado pela Secretaria de Saúde, o que justifica a sua manutenção”, escreveu o magistrado. “Ele também recomendou uma nova avaliação em seis meses.
Suzane von Richthofen é responsável por um dos crimes mais chocantes do Brasil. Aos 18 anos, a então estudante de direito facilitou a entrada do namorado e do irmão dele na casa da família no Brooklin, São Paulo. Na residência da família, em 31 de outubro de 2002, a dupla assassinou a paulada seus pais, Manfred e Marísia von Richthofen.