A Justiça Federal revogou as prisões do empresário José Marcos Moura, conhecido como “rei do lixo”, e do vereador eleito em Campo Formoso (BA) Francisco Manoel do Nascimento Neto, o Francisquinho Nascimento (União-BA). Investigados na Operação Overclean, eles são suspeitos de envolvimento em um esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares.
A decisão é da desembargadora Daniela Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. Ela considerou que há outras medidas cautelares — como a proibição de contato entre os investigados e a entrega de passaportes — suficientes para garantir o andamento da investigação, sem risco de obstrução, e para impedir a continuidade dos supostos crimes investigados.
“Não se está, consoante já assinalado, afastando os indícios de autoria e materialidade delitivas documentados no inquérito, o que será apurado a tempo e modo; e sim que não se divisa, nesse momento, necessidade da manutenção da custódia cautelar”, diz um trecho da decisão.
A desembargadora diz, ainda, que as principais provas do inquérito já foram obtidas pela Polícia Federal, “de modo a diminuir consideravelmente o risco de eventual perda”. “As cautelares são sempre regidas pelo princípio da instrumentalidade, já que [a prisão] viola o estado de liberdade de uma pessoa que ainda não foi julgada e que tem a seu favor a presunção constitucional de inocência.”
Da prisão, Francisquinho foi diplomado por procuração na quinta-feira.
A operação contra o empresário e o vereador
A Polícia Federal investiga na Operação Overclean indícios de desvios em contratos fechados por prefeituras na Bahia, Tocantins, Amapá, Rio de Janeiro e Goiás. Os investigadores analisam o material apreendido para verificar se há políticos e agentes públicos, incluindo parlamentares federais, envolvidos nas fraudes.
Primo do deputado federal Elmar Nascimento, líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, o vereador Francisquinho Nascimento é suspeito de receber propina de R$ 100 mil para direcionar contratos da Prefeitura de Campo Formoso. Ele foi secretário-executivo municipal.
Antes de ser preso pela PF, na semana passada, o vereador tentou se livrar do dinheiro que mantinha em casa. Ele jogou uma sacola de dinheiro pela janela. Na sacola, segundo a PF, havia R$ 220 mil. Ele declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 213 mil.
Já o empresário é apontado como um dos líderes do esquema. A PF afirma que ele tem uma ampla rede de contatos e influência política que usaria para facilitar o andamento de contratos superfaturados.
Redação Oeste, com informações da Agência Estado