O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) determinou que a greve dos motoristas de ônibus de São Paulo, prevista para esta quarta-feira, 3, deve manter 100% da frota em funcionamento durante o horário de pico.
A decisão do desembargador Davi Furtado Meirelles foi divulgada depois de uma audiência de conciliação fracassada na manhã desta terça-feira, 2. Os ônibus devem circular integralmente das 6 horas às 9 horas e das 16 horas às 18 horas.
Nos demais horários, metade da frota deve estar em operação. Em caso de descumprimento, o Sindmotoristas poderá ser multado em R$ 100 mil. O sindicato dos motoristas não se pronunciou depois da audiência, mas convocou uma reunião plenária para a tarde de hoje.
Segundo Meirelles, o SPUrbanuss propôs um reajuste salarial de 3,6%, além de variação definida pela FIPE, que foi rejeitada pelo sindicato dos trabalhadores. “O SPUrbanuss espera que o bom-senso da categoria prevaleça”, afirmou o sindicato patronal.
O Sindmotoristas, que representa cerca de 60 mil trabalhadores, alega que apenas o reajuste não atende às suas reivindicações, que incluem jornada de 6 horas e 30 minutos, ticket refeição de R$ 38,00, participação nos lucros, cesta básica sem a palavra “similar” e seguro de vida equivalente a 10 salários mínimos para motoristas.
Decisão judicial atendeu pedido da Prefeitura de São Paulo sobre greve de ônibus
A greve foi aprovada em assembleia na sexta-feira 28, e, até as 15 horas de terça-feira, 2, não havia nova convocação para avaliar a proposta patronal. A decisão judicial atende parcialmente ao pedido da Prefeitura de São Paulo e da SPTrans, que solicitavam 100% da frota nos horários de pico e 80% nos demais horários.
A SPTrans, que gerencia o transporte público na cidade, atende cerca de 7 milhões de passageiros com uma frota de aproximadamente 13,3 mil veículos.
As negociações entre trabalhadores e as dez empresas que operam o serviço na capital ocorrem desde o ano passado. Entre as reivindicações, está a redução da jornada de trabalho, que aumentou de seis horas e meia para oito horas diárias, segundo o sindicato.
Em nota, a prefeitura diz acompanhar as negociações e espera que um acordo seja alcançado “sem prejuízo aos passageiros”.