O senador licenciado Rogério Marinho (PL-RN) defendeu, nesta segunda-feira, 9, o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorreu depois que a oposição entregou o pedido para depor o ministro ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“A Justiça está agindo de forma política e não de acordo a lei”, disse Marinho. “Constituição precisa ser erguida como escudo.” Conforme o senador, o Brasil vive um momento “extremamente desafiador”, pois o Estado Democrático de Direito estaria em jogo.
“Deveríamos estar discutindo a situação do Brasil, fazendo oposição ao governo, mas estamos discutindo o equilíbrio entre os Poderes, discutindo as ações de um indivíduo, que se acha xerife da nação”, continuou Rogério Marinho.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) e os deputados federais Coronel Meira (PL-PE), Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF) são os principais líderes da iniciativa. Ao todo, o documento tem a assinatura de 153 deputados, que acusam Moraes de abuso de poder e violação de direitos constitucionais. Mais de 1,4 milhão de populares também assinaram em apoio.
Os senadores não assinaram o documento, pois, caso o processo tenha prosseguimento, eles querem fazer parte da comissão especial que analisará, eventualmente, o impeachment de Moraes. O principal argumento do grupo é que as decisões do ministro estariam ameaçando a Constituição e interferindo indevidamente nos outros Poderes.
Apesar disso, conforme apurou Oeste, não há nenhum indicativo de que Pacheco dará prosseguimento ao pedido. O presidente da Casa se comprometeu apenas em receber a solicitação.
Mas, segundo o líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-RO), Pacheco vai avaliar os “critérios técnicos, jurídicos e políticos” para verificar o prosseguimento da denúncia.
Durante o recebimento do documento, Pacheco disse que analisaria o documento “com toda prudência” em respeito aos parlamentares. Conforme o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), cerca de 32 senadores são favoráveis ao pedido de impeachment de Moraes.