O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, recebeu mais de 38 mil denúncias de publicidade irregular na campanha das eleições municipais deste ano. O primeiro turno está marcado para 6 de outubro. Já o segundo turno acontece em 27 de outubro, o último domingo do mês, 27.
De acordo com o monitor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a maior parte dos casos se refere às eleições ao cargo de vereador — são mais de 20,7 mil pedidos de apuração de irregularidades. Já na campanha para prefeito, são mais de 10 mil denúncias.
Quanto ao tipo de irregularidade, 11% dos relatos dizem respeito a propagandas na internet e 89% a outras formas de propaganda geral nas ruas.
Entre os Estados, São Paulo (SP) lidera o ranking, com 7.586 denúncias. Minas Gerais (MG) aparece em segundo, com 4.705, e o Rio Grande do Sul (RS) em terceiro, com 3.930.
Denúncias de publicidade irregular são enviadas a promotores e juízes eleitorais
De acordo com o TSE, as denúncias são encaminhadas ao juízo eleitoral competente, “a fim de exercer o poder de polícia eleitoral”.
A Corte também informa que o Pardal é “o sistema que possibilita ao cidadão informar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público denúncias de infrações eleitorais e irregularidades verificadas nas campanhas eleitorais em seus municípios, fortalecendo os princípios da participação popular, transparência e lisura”.
Redação Oeste, com informações da Agência Estado