A Justiça do Paraguai determinou o confisco de bens de Dario Messer, conhecido como “doleiro dos doleiros”, em atendimento a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), por meio de procedimento de cooperação jurídica internacional.
Messer é investigado no Brasil por liderar uma rede de lavagem de dinheiro e firmou acordo de colaboração premiada com o MPF. Ele responde a sete ações penais em curso na Justiça Federal no Rio de Janeiro, decorrentes das operações Câmbio Desligo, Patrón e Marakata.
Foram confiscados na atual operação ativos de Dario Messer, Dan Messer e das empresas Matrix Realty SA, Chai SA e Pegasus Inversiones SA, todas vinculadas ao doleiro. Além dos investimentos financeiros, foram tomados 109 imóveis, sendo que 31 deles pertencem à empresa CHAI SA, e outros bens como nove tratores, nove veículos e uma aeronave.
O pedido para assistência jurídica internacional para o caso foi feito em maro de 2019, após a descoberta de que o investigado possuia um patrimônio milionário no Paraguai. A lista de bens, estimada em US$ 150 milhões, inclui um avião, carros de luxo, fazendas, milhares de cabeça de gado e empresas.
Também em 2019, com a oficialização do pedido pelo Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça, foi autorizada de forma cautelar o bloqueio dos bens.
Com a decisão, ficou permitido o confisco dos valores para o ressarcimento dos cofres públicos de forma compartilhada entre Brasil e Paraguai.
De acordo com um documento juntado em 2020 ao pedido de cooperação jurídica, deve ser mandado para o Brasil o equivalente a 50% dos ativos de Messer e de suas empresas no Paraguai.
Apontado como líder de “uma organização criminosa destinada a evasão de divisas e branqueamento de capital decorrente de crimes contra a administração pública (corrupção) a partir do Brasil”, os casos que envolvem o doleiro incluem o recebimento de US$ 100 milhões em propina pelo governo do Rio de Janeiro pagos por empresários de diversos setores que firmaram contratos fraudulentos.
Ainda cabe recurso da decisão judicial e, por isso, é necessário aguardar o trânsito em julgado da sentença. Após a efetivação, a Secretaria Nacional de Administração de Bens Apreendidos e Confiscados (Senabico) poderá alienar e leiloar os bens.
A CNN tenta localizar a defesa de Messer e atualizará a reportagem quando houver posicionamento.
Compartilhe: