Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foram afastados, nesta quinta-feira, 24, em razão de uma investigação sobre corrupção e venda de sentenças.
A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também autorizou a Polícia Federal (PF), com apoio da Receita Federal, a realizar 44 mandados de busca e apreensão.
Além dos desembargadores, estão sendo investigados servidores públicos, 9 advogados e empresários. Eles teriam se beneficiado do esquema. A investigação também alcança um juiz de primeira instância, dois desembargadores aposentados e um procurador de Justiça. As ações se desenrolam em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá.
A decisão da Justiça
Conforme a Justiça, os cinco magistrados afastados devem utilizar tornozeleiras eletrônicas e estão proibidos de acessar prédios públicos, inclusive o tribunal, ou comunicar-se com outros investigados.
Segundo as investigações, eles são suspeitos de crimes como lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação de documentos e participação em organização criminosa.
Esta operação decorre de 3 anos de investigações, conduzidas pela Polícia Federal, sob o nome de Operação “Ultima Ratio”. Ele se refere ao princípio jurídico de que a Justiça é o último recurso do Estado para combater a criminalidade.