Na sexta-feira 10, O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu a intervenção do comando nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Com a decisão, o senador Cid Gomes volta ao comando do diretório estadual da sigla.
Cid é irmão de Ciro Gomes, ex-governador cearense e candidato a presidente da República em 2022.
A decisão em favor do senador no TJCE partiu do juiz Cid Peixoto do Amaral Neto. O magistrado acolheu o argumento da defesa do parlamentar, de que a intervenção no comando do diretório do Ceará afrontou os princípios do contraditório e da ampla defesa. Os processos vêm de uma disputa entre os irmãos Gomes.
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Confira a íntegra da decisão de Amaral Neto
A decisão em caráter liminar atendeu a um pedido do diretório regional do PDT no Ceará, que considerava que as medidas como “ilegais” por “afrontar diversos dispositivos legais, bem como os princípios do contraditório e da ampla defesa”.
A argumentação havia sido acolhida pelo magistrado. O diretório cearense também pediu que a determinação do PDT Nacional — que “exige” a necessidade da autorização prévia a todos os pedidos de anuência, forma de desfiliação partidária — fosse suspensa.
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O juiz negou o ponto. Conforme Neto, antes, seria necessário entender os argumentos da Executiva Nacional da sigla sobre o assunto.
Conflito entre os irmãos Gomes pelo comando do PDT do Ceará
A medida que levou à deposição de Cid e à intervenção no diretório cearense foi aprovada em encontro da Executiva Nacional do PDT, feito em 27 de outubro, no Rio de Janeiro.
O momento marcou o início da “crise” entre os irmãos Cid e Ciro. A principal causa do desentendimento entre os políticos são as alianças realizadas o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para as eleições municipais de 2024.
Ciro Gomes defende a ideia de que o partido tenha chapa pura na disputa pela reeleição de José Sarto à prefeitura de Fortaleza. Cid, por outro lado, é a favor de aliança com o PT, com direito a ter um petista como candidato a vice-prefeito.