A Justiça de Maceió determinou que a Braskem indenize Valdemir Alves dos Santos devido aos danos causados pelo afundamento do solo. A decisão da 8ª Vara Cível obriga a petroquímica a pagar R$ 20 mil por danos morais e compensar a depreciação do imóvel, cujo valor será avaliado por peritos. A empresa ainda pode recorrer da decisão.
Em nota enviada nesta quarta-feira, 10, a Braskem afirmou que vai se manifestar apenas nos autos do processo.
Os moradores da região dos Flexais relatam isolamento social devido à desocupação causada pelo afundamento do solo. Esta é a primeira condenação desse tipo no caso, que inclui diversas ações contra a empresa.
Medidas que Brasken tomou para mitigar isolamento
Para compensar esse isolamento, a Braskem assinou, em outubro de 2022, um acordo com a Prefeitura de Maceió, o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública da União.
Inicialmente, a área dos Flexais não estava no plano de indenização, mas passou a ser contemplada em janeiro deste ano, por ordem judicial. Na ocasião, a 3ª Vara Federal de Alagoas determinou que a Braskem compensasse mais três mil moradores afetados.
A empresa afirmou que já estava indenizando os moradores e comerciantes da região, com um índice de adesão de 99,7%. Até dezembro, R$ 46,9 milhões haviam sido pagos, e em novembro de 2022, R$ 64 milhões foram destinados ao município para medidas adicionais.
História do afundamento do solo em Maceió
Desde 2018, Maceió sofre com o afundamento do solo. Um relatório do Serviço Geológico do Brasil atribui a responsabilidade pelo desastre à exploração de salgema pela Braskem, que ocorreu entre os anos 1970 e 2019.
Pelo menos 40 mil pessoas sofreram danos. Eles residiam nestes cinco bairros: Pinheiro, Farol, Mutange, Bebedouro e Bom Parto. Há mais de 14 mil residências na área de evacuação.