A Justiça de São Paulo determinou nesta terça-feira, 18, o despejo forçado do centro gastronômico Eataly Brasil do imóvel que ocupa na Avenida Juscelino Kubitschek, no Itaim Bibi, zona sul da capital paulista.
O prédio pertence à Caoa Patrimonial, empresa responsável pela ação judicial contra a companhia por atrasos no pagamento de aluguéis e dívidas relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
A decisão do despejo foi proferida pelo juiz Marcos Duque Gadelho Júnior, da 23ª Vara Cível, que determinou a expedição imediata do mandado de desocupação contra a empresa, que atualmente passa por um processo de recuperação judicial.
A ordem de despejo ocorreu no mesmo dia em que os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) analisaram um agravo de instrumento favorável ao proprietário do imóvel. Eles também determinaram a desocupação imediata do prédio onde opera o Eataly Brasil.
No acórdão, os desembargadores afirmam que “não há mais entraves jurídicos, administrativos ou materiais que impeçam a correta execução da ordem de despejo, que deve ser imediatamente cumprida”. Destacaram, ainda, que a empresa já havia sido notificada para deixar o imóvel em duas ocasiões anteriores, a última em 19 de dezembro do ano passado.
“Embora não se desconheça a relativa complexidade fática do caso, ao contrário do que considerou o magistrado na decisão agravada, tal circunstância não deve obstar o imediato cumprimento do despejo, pois a primeira ordem liminar de desocupação foi deferida em agosto de 2024, estando a locatária, há tempos, ciente do risco de ser afetada pela ordem”, escreveu a relatora do caso, Ana Lúcia Romanhole Martucci.
Eataly enfrenta ação de despejo desde março do ano passado
A Caoa Patrimonial entrou com o pedido de despejo contra a recuperação judicial da Eataly em março do ano passado, sob o argumento de inadimplência nos pagamentos de aluguel e outras obrigações.
No entanto, em 18 de dezembro de 2024, a Eataly solicitou a suspensão da ordem de, alegando que o imóvel era fundamental para o funcionamento e reestruturação da empresa. Inicialmente, a Justiça aceitou a solicitação, mas a liminar foi derrubada.
