O juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, atendeu a um pedido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e determinou busca e apreensão na sede municipal do Partido dos Trabalhadores (PT). O jornal O Estado de S. Paulo publicou as informações nesta terça-feira, 4.
Os agentes vão coletar jornais com críticas ao atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), publicadas pelo PT. O magistrado também ordenou que o partido interrompa a distribuição das publicações nas ruas de São Paulo.
“Em razão de os panfletos terem sido produzidos pelo PT, em tiragem de 100 mil exemplares, com potencial de influenciar a população, com data incerta de abril de 2024, é possível que o material tenha sido parcial ou totalmente distribuído”, sustentou o juiz, em sua decisão liminar. “A distribuição desses folhetos produzidos pode macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, especialmente porque, além da extemporaneidade do ato de campanha, foi produzido em grande quantidade, por partido de relevância nacional.”
MDB quer que Justiça multe o PT por campanha antecipada
O MDB também solicitou que o PT seja multado por campanha antecipada, com valores que variam entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, conforme previsto na Lei das Eleições.
Nomeado Jornal São Paulo Urgente, a manchete destacava “Grande Esquema de Nunes”. O panfleto também acusou o prefeito de gastar R$ 5 bilhões em obras sem licitação.
A defesa do PT já declarou que não distribuirá mais o jornal. A sigla também informou que vai respeitar a decisão judicial, para evitar a busca e apreensão na sede do partido em São Paulo.
De acordo com os dirigentes do PT, a íntegra da publicação está anexada aos autos para análise da Justiça Eleitoral. Além disso, afirmou que não haverá risco de destruição de provas. O pedido de reconsideração da decisão liminar está sob análise do juiz Almeida Sorci.