A Justiça de São Paulo determinou a progressão de Gil Rugai ao regime aberto, depois de ele ter sido preso em 2004 pela morte de seu pai e madrasta. A decisão, tomada na noite de terça-feira, 13, encerra um período de mais de 19 anos de reclusão.
A juíza de execução penal Sueli Zeraik de Oliveira Armani, de São José dos Campos, assinou a decisão pela liberação de Gil Rugai, contrariando a recomendação do Ministério Público. Ele deverá ser posto em liberdade nesta quarta-feira, 14, da Penitenciária Dr. José Augusto Salgado – Tremembé 2, conhecida como a “Penitenciária dos Famosos”.
No documento, a juíza explicou que Gil Rugai está preso desde 6 de abril de 2004, sem infrações disciplinares durante o cumprimento da pena. Ele realizou atividades laborais na prisão de 2009 e de 2016 a 2022.
Rugai progrediu ao regime semiaberto em 2021 e tem aproveitado saídas temporárias sem problemas. Desde o ano passado, cursa Arquitetura e Urbanismo na Faculdade Anhanguera de Taubaté, com bom desempenho e sem registros negativos. Além disso, o exame criminológico indicou que ele está apto para o regime aberto.
Segundo a magistrada, Rugai apresenta uma boa evolução na terapia penal e institucional, sem notícias desabonadoras significativas em seus 17 anos de pena, seja em regime fechado ou semiaberto. Durante esse período, ele praticou atividades laborais por cerca de sete anos, com desempenho considerado ótimo pela administração prisional.
Condições para a liberdade concedida a Gil Rugai
A liberdade concedida pela juíza Sueli Zeraik a Gil Rugai tem algumas condições: comparecimento trimestral à Vara de Execuções Criminais ou à Central de Atenção ao Egresso e Família para informar suas atividades; e obter ocupação lícita em 90 dias e comprovar isso no mesmo prazo.
Ele também deve permanecer em casa nos finais de semana, feriados e à noite, entre 20h e 6h, salvo autorização judicial; não mudar de comarca sem autorização prévia; não mudar de residência sem comunicar o juízo; usar tornozeleira eletrônica fornecida e monitorada pela Administração Penitenciária.
Pai e madastra são mortos a tiros
O publicitário Luiz Carlos Rugai, 40 anos, e sua esposa, Alessandra de Fátima Troitino, 33 anos, foram assassinados a tiros em sua casa em Perdizes, zona Oeste de São Paulo, no dia 28 de março de 2004. Alessandra foi atingida cinco vezes na porta da cozinha, e Luiz Carlos tentou se proteger na sala de TV, mas foi baleado quatro vezes.
O comportamento frio de Gil Rugai, então com 20 anos, ao ver os corpos chamou a atenção da polícia, que passou a suspeitar dele. Peritos concluíram que a marca na porta arrombada era compatível com o sapato de Rugai, que apresentou lesão no pé direito em exames. Na mesma semana do duplo homicídio, a polícia encontrou no quarto de Rugai um certificado de curso de tiro e um cartucho deflagrado calibre 380, o mesmo usado no crime.
As investigações revelaram que Rugai desviou R$ 228 mil da empresa de seu pai, a Referência Filmes, falsificando a assinatura do publicitário em cheques. Pouco antes das mortes, ele foi expulso de casa. Um ano e três meses depois do duplo homicídio, uma pistola foi encontrada no poço de armazenamento de água de chuva do prédio onde Rugai tinha escritório. A perícia identificou a arma como a utilizada nos assassinatos.
Rugai respondeu pelo crime em liberdade e foi julgado por duplo homicídio qualificado por motivo torpe. Em fevereiro de 2013, um júri popular o considerou culpado e o condenou a 33 anos, seis meses e 25 dias de prisão.