O juiz aposentado Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield teve o nome alterado no título de nomeação por uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O título de nomeação é o documento que formaliza a convocação do candidato aprovado em concurso público.
Recentemente, o TJSP descobriu que o juiz atuou na magistratura por 22 anos com um nome falso.
Ele se dizia descendente da nobreza britânica, mas, seu nome verdadeiro é José Eduardo Franco dos Reis, natural de Águas da Prata, no interior de São Paulo, filho e José dos Reis e Vitalina Franco dos Reis. O magistrado viveu 45 anos sob a identidade falsa.
O Tribunal publicou a decisão administrativa no Diário Oficial da Justiça desta quarta-feira, 25.
Em nota envida a jornal O Estado de S. Paulo, o TJSP disse que “os pagamentos ao magistrado foram interrompidos, porque o CPF vinculado ao seu cadastro estava suspenso por decisão judicial, e retomados após a apresentação da documentação com os dados verdadeiros”.
Fontes envolvidas no caso teriam dito ao Estadão que não há risco de anulações das decisões proferidas pelo magistrado, uma vez que ele efetivamente passou em concurso público.
Falso juiz “inglês” alegou transtorno de personalidade
José Eduardo passou a responder por documento falso e falsidade ideológica com a descoberda do caso. Além disso, o TJSP instaurou uma apuração disciplinar.
A defesa o magistrado pediu uma avaliação psiquiátrica para comprovar que José Eduardo tem Transtorno de Personalidade Esquizoide (TPE). A ação penal contra o magistrado está suspensa até a conclução da avaliação. Se o diagnóstido for comprovado, o juiz poderá ser declarado inimputável.
A defesa ainda tentou um Acordo de Não Persecução Penal, mas o Ministério Público de São Paulo rejeitou.
Ao negar o acordo, o Ministério Público disse que o transtorno do juiz é “seletivo” e que ele “manteve meticulosamente o domínio sobre as duas identidades, com documentação renovada de ambas”.
Magistrado tentou pedir segunda via da identidade
Segundo informações, José Eduardo assumiu a identidade falsa pouco antes da graduação. Ele se formou na Faculdade de Direito da USP.
Em outubro de 2024, o juiz foi até o Poupatempo da Sé, em São Paulo, para pedir uma segunda via da identidade. Na ocasião, o sistema identificou dois registros diferentes associados às digitais de José Eduardo.
