Nos últimos anos, a Espanha intensificou a fiscalização sobre celebridades do esporte e do entretenimento que, supostamente, cometem sonegação fiscal.
O caso mais recente envolve o técnico do Real Madrid, Carlo Ancelotti. Ele é acusado de não declarar mais de € 1 milhão em receitas de direitos de imagem durante sua primeira passagem pelo clube, entre os anos de 2014 e 2015.
Os promotores acusam Ancelotti de criar empresas de fachada para esconder ganhos e evitar impostos. Em depoimento, ele disse que “todos os jogadores fazem isso” e que o método foi sugerido pelo Real Madrid.
Possível sentença contra o técnico do Real Madrid
A Promotoria pede quatro anos e nove meses de prisão, além de multas de € 3,18 milhões. Aos 65 anos, Ancelotti teria declarado apenas seu salário, omitindo ganhos com direitos de imagem.
Ele também deve pagar a dívida tributária, com uma sobretaxa de € 243,5 mil e juros de € 47,3 mil. Apesar de ter criado uma empresa para gerenciar seus direitos de imagem, afirmou não saber que isso reduzia impostos, achando que era prática comum.
Na Espanha, a sonegação fiscal pode resultar em multas de 100% a 150% do valor devido, além de juros, para fraudes entre € 120 mil e € 600 mil, e superiores a 150% para quantias acima disso. Se o valor sonegado ultrapassar € 120 mil, a pena de prisão varia entre um e cinco anos, podendo chegar a seis anos em casos graves, como uso de empresas de fachada.
O crime prescreve em cinco anos, mas pode se estender a dez anos se a fraude for superior a € 600 mil. Além disso, o condenado pode ter bens bloqueados, restrições bancárias e perder benefícios fiscais, embora a pena de prisão possa ser evitada se a dívida for quitada antes do julgamento.
Outros casos de sonegação fiscal
Esse caso não é isolado na Espanha. Figuras como José Mourinho, Lionel Messi e Cristiano Ronaldo enfrentaram acusações semelhantes. Messi e Ronaldo receberam sentenças de prisão anuladas por serem infratores primários.
Mourinho, então no Fenerbahçe, recebeu uma sentença condicional de um ano em 2019, após admitir culpa. Em 2023, a cantora Shakira aceitou uma sentença condicional de três anos e pagou € 7,3 milhões em multas para resolver seu caso de fraude fiscal.
Os promotores a acusaram de defraudar o Estado espanhol em € 14,5 milhões entre 2012 e 2014. Ela argumentou ter se mudado para a Espanha em tempo integral apenas em 2015.
