O Tribunal Constitucional da Bolívia reafirmou que nenhuma autoridade pode concorrer a um terceiro mandato presidencial depois de cumprir dois períodos, consecutivos ou não. Com isso, a candidatura do ex-presidente Evo Morales nas eleições de 2025 está inviabilizada.
A decisão, divulgada na sexta-feira 8, confirma um parecer de dezembro de 2023. A sentença foi proferida em resposta a um pedido de esclarecimento feito por um parlamentar, que buscava entender as implicações legais do parecer anterior.
O tribunal destacou que o exercício do mandato deve ser limitado a dois períodos.
Histórico dos mandatos de Evo Morales
Evo Morales, que governou a Bolívia em três mandatos, iniciou sua presidência em 2006 e foi reeleito em 2010, no contexto de uma nova Constituição.
Morales obteve um terceiro mandato em 2015, depois de uma modificação constitucional que gerou controvérsia e oposição interna.
Quando tentou um quarto mandato para 2020-2025, foi acusado de fraude eleitoral, o que resultou em protestos e sua renúncia em novembro de 2019.
Desde então, Morales e o atual presidente boliviano, Luis Arce, disputam o controle do partido governante e a candidatura presidencial para 2025.
Disputa interna no partido governante
Arce, que foi ministro da Economia de Morales, ainda não oficializou sua intenção de reeleição, mas é incentivado por seus apoiadores.
Apesar do impedimento de sua candidatura, Morales não se pronunciou oficialmente sobre a decisão do tribunal. Ele já afirmou anteriormente considerar-se apto a concorrer e acusa o governo de Arce de manipular a Justiça para bloquear suas pretensões.
Implicações para o futuro político da Bolívia
A tensão entre Morales e Arce reflete a divisão dentro do partido. Além da eleição presidencial, 2025 também será um ano importante para o legislativo, com a renovação total das cadeiras da Câmara dos Deputados e do Senado.