O Tribunal de Justiça de São Paulo deu quarenta e oito horas para o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, explicar o aumento da tarifa dos ônibus urbanos, que saltou de R$ 4,40 para R$ 5,00.
A medida do Executivo foi anunciada depois de uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, na quinta-feira 26, e gerou reações negativas da esquerda.
Movimentos sociais, incluindo o Movimento Passe Livre, estão organizando protestos contra Nunes.
Integrantes do Psol moveram uma ação popular, alegando a ausência de um estudo técnico que justifique o reajuste.
Assinam a ação Luciene Cavalcante (Psol-SP), deputada federal, Carlos Giannazi (Psol-SP), deputado estadual, e Celso Giannazi (Psol-SP), vereador.
O aumento está previsto para entrar em vigor em 6 de janeiro, coincidindo com o recesso do Judiciário. Até o momento, o Tribunal de Justiça não suspendeu a decisão do conselho.
Conforme o tribunal, “é fato que, a despeito da realização do estudo técnico, a reunião na qual ele foi elaborado e sustentado deve ser realizada de acordo com as determinações legais que a ela possam conferir transparência, segurança e participação popular. Quanto a este ponto, ao menos até este momento, há dúvidas”.
O aumento na tarifa de ônibus
A tarifa de ônibus será reajustada em 13,6%. Segundo a prefeitura, o reajuste ocorre em virtude da inflação acumulada desde a mais recente alteração, em janeiro de 2020, quando houve a pandemia de covid-19.
O isolamento provocou, à época, um esvaziamento dos transportes públicos. O transporte público da cidade gastou R$ 11,4 bilhões e arrecadou R$ 11,3 bilhões no último ano, com subsídios de R$ 6,7 bilhões da prefeitura.
O Conselho Municipal de Trânsito e Transporte deve apresentar a documentação que justifique sua decisão no prazo determinado.
Prefeitura subsidia quase 60% do transporte público
Na capital paulista, a prefeitura subsidia parte do transporte público. O cálculo do porcentual é feito conforme o número de passageiros.
Os repasses representaram 58,7% do custo total do sistema neste ano, no valor de R$ 11,4 bilhões. Os outros R$ 4,6 bilhões foram arrecadados via passagens pagas pelos usuários.
O orçamento da cidade vai destinar R$ 6,5 bilhões ao subsídio das empresas de ônibus ao longo de 2025. Para 2024, foram previstos R$ 5,6 bilhões e o ano fechou 19,6% acima do previsto, com R$ 6,7 bilhões.
O aumento no repasse ao longo de 2024 surge na esteira da “tarifa zero” aos domingos nos ônibus da capital paulista, anunciada por Ricardo Nunes no fim do ano passado.
A gratuidade começou a valer em 17 de dezembro. A medida levou o município a pagar R$ 10 milhões a mais por mês — R$ 2,5 milhões a cada domingo — às empresas de ônibus, pelo aumento de 20% da demanda de passageiros.