A Justiça Federal determinou que a União pague R$ 100 mil ao deputado federal Rui Falcão (PT-SP) por sofrer com “prisão e tortura” durante o regime militar. O juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, tomou a decisão. O jornal O Globo divulgou a indenização na sexta-feira 5.
Falcão havia solicitado uma indenização de R$ 400 mil e pretende recorrer para aumentar o valor. Segundo o magistrado, o parlamentar sofreu “abalo psicológico” por causa da prisão — agora considerada imprópria pelo Judiciário brasileiro — e de alegados maus-tratos infligidos por agentes estatais.
“Está à evidência a perseguição política sofrida pelo autor, do tempo de estudante até o fim da ditadura”, escreveu Penteado, em trecho de sua decisão favorável ao petista. Falcão já tinha recebido cerca de R$ 2,5 milhões da Comissão de Anistia, em 2002.
A Justiça Federal considerou que a primeira indenização não impede ele de receber novos valores por danos morais decorrentes das prisões durante o regime militar. Em abril de 1970, policiais prenderam Falcão em Porto Alegre, acusado de produzir “propaganda subversiva” contra o regime.
Rui Falcão aderiu à luta armada
Rui Falcão abandonou emprego como jornalista para se dedicar à luta armada em favor da esquerda. Ele atuou no Comando de Libertação Nacional e na Vanguarda Armada Revolucionária, onde foi colega da ex-presidente Dilma Rousseff.
À Justiça, Falcão afirma que foi “perseguido, monitorado por mais de 20 anos, demitido, preso por quase três anos, além de ter sido torturado física e psicologicamente”.
Deputado federal pelo PT de São Paulo que na última semana pediu licença de 121 dias para ajudar na campanha de Guilherme Boulos (Psol) à Prefeitura da capital paulista, Rui Falcão é uma das lideranças do partido. Já foi presidente nacional da sigla e deputado estadual, além de candidato a vice-prefeito.