O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou Mauro Teixeira, ex-bispo da Igreja Universal do Reino Unido, por prática de “rachadinha” na Câmara Municipal do Guarujá (SP). O ex-vereador atuou na instituição religiosa por 33 anos.
A rachadinha ocorre quando parlamentares exigem parte do salário de funcionários em troca de funções e nomeações no gabinete.
Teixeira esteve presente no Parlamento do Guarujá de 2012 a 2020. A pena para o crime será de quatro anos, cinco meses e dez dias em regime semiaberto.
O condenado vai cumprir a punição em colônia penal agrícola, industrial ou em estabelecimento similares. Além disso, poderá estudar ou trabalhar durante o dia e voltar à unidade prisional no período da noite.
O juíz André Rossi, responsável por definir a pena, afirmou que o então parlamentar ficava com parte do salário de pelo menos quatro funcionários comissionados. Rossi afirmou que todas essas pessoas frequentavam a Universal. “A prova é robusta”, explicou o magistrado.
Na sentença, o juíz explicou que Mauro Teixeira condicionava o retorno de parte do dinheiro como parte do processo para nomear cargos. O líder religioso afirmava, segundo a sentença, que o recurso seria destinado à obras sociais na Igreja e para despesas do próprio gabinete.
A denúncia do Ministério Público afirmou que o ex-parlamentar recebia de R$ 1,5 mil a R$ 4,2 mil por mês. O valor variava de acordo com o salário de cada funcionário.
Rosana Teixeira, mulher do ex-bispo da Universal, ajudou no esquema. Ela cumprirá a mesma pena que o marido. O casal ainda pode recorrer.
Defesa do ex-bispo da Universal diz que condenação é perseguição política
A defesa do ex-vereador disse que não há nenhuma evidência no processo que prove o esquema de “rachadinha”. A dupla disse que nunca exigiu qualquer valor dos funcionários.
“Não há provas de que houve a solicitação, não há provas do recebimento, não há provas de enriquecimento ilícito”, afirmou o advogado Diego Scarpa, responsável pela defesa dos condenados.
O advogado também disse que as acusações têm cunho político. Afirmou que essa suposta intenção de prejudicar o casal ficou clara nas audiências.
Em ofício, a Universal disse que Mauro Teixeira se filiou à Igreja em 1985. Segundo a instituição religiosa, a saída do ex-parlamentar teria ocorrido em 2018 por motivos desconhecidos.