A Justiça do Rio de Janeiro determinou a liberdade provisória de Walter e Matheus Vieira, sócios do laboratório PCS Lab Saleme, envolvido no caso dos órgãos com HIV. Os erros, detectados em exames de doadores de órgãos, resultaram em diagnósticos incorretos e levaram à infecção de seis pacientes com o vírus.
Os empresários foram presos em outubro, quando as irregularidades vieram à tona.
Quem são os réus
- Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, sócio
- Walter Vieira, sócio
- Adriana Vargas dos Anjos, coordenadora técnica (presa)
- Ivanilson Fernandes dos Santos, funcionário
- Cleber de Oliveira Santos, funcionário (preso)
- Jacqueline Iris Barcellar de Assis, funcionário
O laboratório, situado em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, foi contratado pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro para realizar os testes. Os erros geraram laudos com falso negativo, comprometendo a saúde dos receptores de órgãos.
Réus não podem exercer atividades em laboratórios
Walter Vieira, Matheus Vieira, Jacqueline Iris e Ivanilson Fernandes estão proibidos de exercer atividades em laboratórios de análises clínicas e devem cumprir medidas cautelares, como a entrega de passaportes e comparecimento periódico à Justiça para atualizar seus endereços.
Além disso, não podem se ausentar de suas comarcas sem autorização judicial e devem comunicar qualquer mudança de residência ao juízo.
O caso está sob investigação de instituições como a Secretaria de Estado de Saúde, Anvisa, Ministério da Saúde, Polícia Federal, Polícia Civil e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Caso dos órgãos com HIV permanece em investigação
A Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, sob a relatoria do desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, determinou que as medidas cautelares sejam reavaliadas em seis meses.
O tribunal alertou para o fato de que qualquer violação dessas condições pode resultar na revogação da liberdade provisória dos acusados.
É a primeira vez que um caso de infecção em transplantes ocorre no Brasil. Apenas no Rio de Janeiro, 16 mil pessoas já passaram pelo procedimento desde 2006.