Na última sexta-feira, 24, a Justiça Estadual da Bahia concedeu autorização para que um bebê recém-nascido receba uma transfusão de sangue. A ação ocorre por causa da objeção dos pais, que são Testemunhas de Jeová. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo, nesta quarta-feira, 29.
A criança está internada no Hospital Materno Infantil Doutor Joaquim Sampaio, em Ilhéus, apesar da objeção dos pais. Os responsáveis se opõem ao procedimento com base em crenças religiosas. A igreja interpreta a Bíblia de forma a proibir transfusões de sangue.
Os médicos indicam que o bebê, que nasceu há aproximadamente uma semana, sofre de uma cardiopatia grave e insuficiência respiratória. Essas condições podem gerar a necessidade de uma transfusão durante uma intervenção cirúrgica.
Com a negativa dos pais Testemunhas de Jeová em autorizar o procedimento, o Ministério Público do Estado da Bahia, que é representado pelo promotor Pedro Nogueira Coelho da 3ª Promotoria de Ilhéus, apresentou o caso à Justiça para garantir a realização da transfusão, caso seja essencial.
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O promotor enfatizou a primazia do direito à vida sobre a liberdade de crença religiosa, ao afirmar que, sem a vida, os demais direitos não podem ser exercidos. Ele também destacou que a criança poderá, no futuro, escolher sua fé. Essas declarações foram dadas à Folha.
Família adepta das Testemunhas de Jeová não contestou decisão
A família ainda não contestou a decisão judicial. Até a última terça-feira, 28, a cirurgia que poderia necessitar da transfusão de sangue ainda não foi realizada. A decisão também estipula que, caso exista uma alternativa terapêutica que dispense a transfusão de sangue, esta deve ser priorizada — contanto que não aumente os riscos para a vida do bebê.
Segundo o Censo de 2010, aproximadamente 1,4 milhão brasileiros se identificam como Testemunhas de Jeová. Em site oficial, a religião defende sua posição contra as transfusões de sangue com base em textos bíblicos.
As Testemunhas de Jeová explicam em texto que o sangue representa a vida e que evitar a transfusão é uma forma de respeitar e obedecer a Deus. “Evitamos tomar sangue por qualquer via, não só em obediência a Deus, mas também por respeito a Ele como dador da vida.”