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O juiz federal Antonio Macedo da Silva, titular da 10ª Vara do Distrito Federal, determinou o arquivamento de um processo sobre suposta ofensa à dignidade do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O parlamentar havia apresentado notícia-crime contra o influenciador digital Felipe Neto.
A investigação sobre o suposto crime de injúria ocorreu depois de o influencer chamar Lira de “excrementíssimo” durante simpósio na Casa Legislativa, em abril. Felipe Neto havia criticado o presidente da Câmara dos Deputados durante as discussões sobre o atraso na tramitação do Projeto de Lei de número 2.630/2020, conhecido como PL da Mordaça.
O Ministério Público Federal (MPF) já havia apresentado solicitação do arquivamento. O órgão entendeu que “as palavras duras dirigidas ao deputado, conquanto configurem conduta moralmente reprovável, amoldam-se a ato de mero impulso, um desabafo do investigado, não havendo o real desejo de injuriar ou lesividade suficiente”.
Depois da manifestação do MPF, Lira chegou a apresentar recurso contra arquivamento do inquérito. Ele afirmou que a suposta injúria teria intuito de promover engajamento e lucro nas redes sociais do youtuber.
A decisão da ação de Arthur Lira contra Felipe Neto
A decisão da 10ª Vara do Distrito Federal data desta sexta-feira, 5. No despacho, pontua-se que, em processos similares, também houve manifestação do MPF pelo arquivamento das investigações.
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“O comentário foi infeliz e revela-se de extremo mau gosto”, cita o juiz, em trecho de sua decisão. “Porém, não há de ser considerado um ato criminoso, consoante o contexto fático no qual estava inserido, sendo previsível que houvesse a manifestação de pensamentos, opiniões e ideias de cunho positivo ou negativo, situação esperada quando se trata de uma figura pública.”
Revista Oeste, com informações da Agência Estado