A Justiça de São Paulo anulou o processo administrativo da Universidade de São Paulo (USP) contra Victor Henrique Ahlf Gomes, ex-aluno de Direito. Ele foi expulso da instituição depois de acusações de importunação sexual contra Sophia Namen Aburjaile, sua ex-namorada. A instituição também o acusa de perseguição, violência de gênero e discriminação racial e nazista contra outros estudantes.
Gomes nega as acusações. O ex-aluno alega “perseguição política” por ser de direita.
A USP informou que recorrerá da decisão. A defesa de Gomes, por sua vez, considerou a decisão judicial correta. Os advogados afirmaram que a Justiça analisou os elementos do caso com precisão.
A juíza Gilsa Elena Rios, da 15ª Vara da Fazenda Pública, considerou a expulsão desproporcional. A magistrada destacou que manter a punição retiraria o patrimônio educacional e histórico de Gomes.
A determinação da Justiça
A decisão determina que a USP deve permitir a colação de grau de Gomes e emitir o diploma de conclusão do curso. O caso é inédito. É a primeira expulsão na história da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, que foi inaugurada em 1º de março de 1828.
O processo corre em sigilo. O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso à decisão da juíza, que questiona a comprovação das acusações, em virtude das divergências nos depoimentos.
Durante o processo, iniciado em 2022, Gomes foi transferido de turno para mantê-lo afastado da ex-namorada. Ele concluiu o trabalho de conclusão de curso com nota máxima. A USP deverá arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa.
Reação dos alunos da USP
Apesar da decisão judicial, um grupo de alunos protestou durante uma reunião que tratava sobre o caso dentro da instituição. Eles pediam que a expulsão fosse mantida.
Os alunos carregavam cartazes com frases como “abusador não é doutor”. A advogada de Gomes afirmou que ele se sente “injustiçado e perseguido politicamente”.
A sentença judicial afirma que as acusações de racismo não foram comprovadas. A juíza mencionou que as conversas de WhatsApp foram de forma a beneficiar apenas um lado. A magistrada também afirmou que os atos ocorreram no âmbito privado, sem caracterizar importunação sexual.
O deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP) enviou um requerimento à Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado para esclarecer pontos do processo administrativo. O parlamentar questiona se a comissão da faculdade tem competência para investigar assuntos externos à instituição. Ele também quer saber por que o caso não foi encaminhado ao Ministério Público.
