Uma disputa familiar sobre a divisão de um terreno levou o Ministério Público de Alagoas a denunciar, por injúria racial, o estudante Ítalo Tadeu de Souza Silva, de 36 anos. O jornal Folha de S.Paulo informou, nesta sexta-feira, 23, que a Justiça aceitou a denúncia.
A acusação surgiu depois de Silva chamar seu tio branco, o italiano Antonio Pirrone, de 63 anos, de “cabeça de europeu branco escravagista”. Ele enviou a mensagem em um grupo de WhatsApp da família.
O conflito familiar ocorreu em julho do ano passado. Pirrone registrou um boletim de ocorrência. Em setembro, a advogada do tio do estudante apresentou a queixa à Justiça.
“Pirrone recebeu um texto digitado e enviado pelo querelado, senhor Ítalo, por meio do aplicativo WhatsApp, ofendendo sua honra subjetiva, causando-lhe constrangimento, humilhação, vergonha e medo ao chamá-lo de ‘essa cabeça europeia branca escravagista não te deixa enxergar nada além de você mesmo’”, diz trecho da mensagem anexada ao processo.
A promotora Hylza Paiva Torres De Castro ofereceu a denúncia em 5 de janeiro. Seis dias depois, o juiz Mauro Baldini, da 1ª Vara de Coruripe, aceitou a acusação.
“As condições da ação penal encontram-se presentes e o artigo 41 do Código de Processo Penal foi observado satisfatoriamente pelo órgão ministerial, de forma que não vislumbro motivos para o não recebimento da peça inaugural ofertada pelo Ministério Público”, escreveu o magistrado na decisão.
Advogados tentam barrar denúncia por injúria racial
Advogados do Instituto do Negro de Alagoas entraram com um pedido de habeas corpus para tentar barrar a ação, mas o Tribunal de Justiça de Alagoas negou o pedido. Pedro Gomes, membro do Instituto do Negro de Alagoas, assumiu a defesa de Silva.
O advogado defendeu que a ação pode criar um “precedente muito perigoso”. Ele acredita que o Superior Tribunal de Justiça avaliará melhor os eventos. “Não há, dentro do direito brasileiro, a possibilidade do acolhimento de uma tese de racismo ‘reverso’”, disse Gomes.