A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) apresentou uma denúncia formal ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra o bloco de carnaval Bloco da Laje, sob a acusação de realizar performances que ofendem comunidades cristãs e de utilizar recursos públicos para financiar tais atividades.
O caso ganhou destaque depois de um ensaio aberto ocorrido no último domingo, 26, em Porto Alegre. Na ocasião, o artista Francisco Macalão de Los Santos, conhecido como Chico Macalão, realizou um striptease caracterizado como Jesus Cristo, em uma performance considerada blasfema e ofensiva por fiéis e juristas.
Durante o evento, Chico Macalão, vestido como Jesus, removeu suas roupas até ficar apenas de calcinha fio-dental e emula movimentos de caráter sexual. A apresentação foi acompanhada pela música Pregadão, que, segundo a denúncia, faz referência à crucificação de Jesus de forma jocosa.
— Desiree Rugani (@desireerugani) January 26, 2025
A letra da música diz: “Vamos tirar Jesus da cruz”, em clara alusão ao estado de embriaguez ou fraqueza. A performance também incluía uma coroa de espinhos com as cores da bandeira LGBT, o que, de acordo com a Anajure, reforça a intenção de ridicularizar a figura sagrada de Jesus Cristo.
A denúncia destaca que “tanto a música quanto a performance blasfema buscam vilipendiar a imagem de Jesus Cristo de Nazaré, considerado o próprio Deus pelas comunidades cristãs”. A Anajure argumenta que a representação de Jesus em atos considerados imorais pela tradição cristã tem o intuito claro de ofender os adeptos das religiões cristãs.
Para juristas, liberdade de expressão não contempla ofensas à fé
A Anajure reconhece a proteção à liberdade religiosa e artística garantida pela Constituição, mas ressalta que estas garantias não são absolutas. A associação cita o caso Ellwanger, julgado pelo Supremo Tribunal Federal, no qual foi discutido o limite da liberdade de expressão em relação à publicação de obras antissemitas.
Segundo a denúncia, não há garantia constitucional absoluta. “As liberdades públicas não são incondicionais, por isso devem ser exercidas de maneira harmônica, observados os limites explícitos e implícitos previstos na Constituição e nos tratados de direitos humanos.”
A associação argumenta que o episódio configura uma violação do artigo 208 do Código Penal, que trata do escárnio público de crenças religiosas e do vilipêndio de objetos de culto. Além disso, a Anajure alega que o caso também se enquadra no crime de racismo, por induzir e incitar a discriminação antirreligiosa e anticristã.
A denúncia também denuncia o dano moral coletivo causado às comunidades cristãs, que tiveram seu “sentimento religioso vilipendiado e seu objeto de culto mais sagrado – o próprio Jesus Cristo – escarnecido”.
Além disso, a associação questiona o financiamento público das atividades do Bloco da Laje. A denúncia apresenta documentos que comprovam o recebimento de verbas públicas pela Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul para a produção do álbum 4 Estações, que contém a música Pregadão, e para o videoclipe da mesma música.
A Anajure também menciona que o bloco recebeu subsídios no valor de R$ 110 mil em 2024, além de outros financiamentos públicos, que totalizam mais de R$ 200 mil em recursos dos impostos do povo gaúcho.
Anajure exige investigação contra bloco
Dadas as justificativas, a Anajure solicita ao MPRS a instauração de um inquérito para apurar a responsabilidade civil e criminal dos envolvidos, bem como o uso de fundos públicos para financiar performances consideradas ofensivas às comunidades cristãs.
A associação afirma que “é necessário apurar de que forma, segundo quais critérios e em que extensão, verbas públicas têm sido empregados para subvencionar performances que ofendem e degradam a honra e imagem coletiva das comunidades cristãs e seus objetos de culto no Estado do Rio Grande do Sul”.
A denúncia foi assinada por Edna V. Zilli, presidente da Anajure, que espera que o MPRS tome as medidas cabíveis para garantir que os direitos das comunidades religiosas sejam respeitados e que os recursos públicos não sejam utilizados para financiar atividades que ofendam a fé de milhões de brasileiros.