Nesta sexta-feira, 13, a juíza Andréa Calado da Cruz, da Justiça de Pernambuco, criticou a investigação contra o cantor Gusttavo Lima e a influenciadora Deolane Bezerra, no âmbito da Operação Integration. A magistrada disse que os promotores mantiveram “inércia” ao investigar o caso.
“A simples ausência de ação, ou a demora na manifestação e na adoção das providências cabíveis, equivale a uma falha no cumprimento do papel constitucional do Ministério Público”, escreveu Andréa, segundo o jornal Folha de S.Paulo.
Andréa determinou a transferência do inquérito da Operação Integration para o procurador-geral de Justiça do Ministério Público (MP) de Pernambuco. O caso estava ao encargo dos promotores do Ministério Público Estadual.
O inquérito investiga supostas práticas de lavagem de dinheiro por meio de jogos de apostas esportivas e do jogo do bicho. Além de Gusttavo Lima e Deolane Bezerra, os investigados incluem empresários do setor de apostas.
PGE pede arquivamento de investigação contra Gusttavo Lima
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) manteve a avaliação inicial dos promotores, mas recomendou o arquivamento de parte da investigação que envolve o cantor. A juíza disse que a falta de atuação dos promotores ameaça a celeridade processual e a efetividade da Justiça.
“Não cabe ao Ministério Público manter-se em inércia, especialmente quando sobre os acusados pesam medidas constritivas, de natureza severa e impactante”, escreveu Andréa, na decisão. “O direito à defesa e o respeito ao princípio da não culpabilidade exigem que as investigações e a persecução penal sejam conduzidas com a agilidade e a efetividade necessárias para garantir a justiça.”
Os promotores disseram que a investigação ainda não foi concluída por causa da pendência de relatórios sobre quebras de sigilo bancário e fiscal dos investigados. Eles acusaram a juíza de tentar impor a denúncia sem que todos os elementos estivessem apurados.
A subprocuradora-geral de Justiça Norma Mendonça Galvão de Carvalho apoiou o arquivamento das investigações sobre Gusttavo Lima e outros suspeitos. A magistrada argumentou que não há provas suficientes para sustentar as infrações penais.