Andréa Calado da Cruz, juíza da 11ª Vara Criminal do Recife, condenou o jornalista Ricardo César do Vale Antunes a sete anos de prisão em regime fechado por calúnia, injúria e difamação. Proprietário de um blog popular em Pernambuco, Antunes poderá recorrer em liberdade e afirmou que processará a magistrada por “stalking judicial“.
O processo foi movido pelo deputado federal Felipe Carreiras (PSB-PB), que apresentou queixa-crime depois de ser vinculado em reportagens a um suposto esquema de corrupção no São João de Caruaru. Trata-se de um dos maiores eventos de Pernambuco.
De acordo com a sentença, o jornalista tem “comportamento nocivo, que vai além de simples críticas”, e demonstrou “vontade e consciência em tornar a vida do querelante (o deputado) um tormento absoluto”.
Além disso, a juíza mencionou que as postagens de Antunes tinham o objetivo de descredibilizar o deputado de maneira prejudicial e infundada. “Essa abordagem demonstra uma tentativa deliberada de descredibilizar a atuação do querelado e influenciar a opinião pública de forma prejudicial e infundada, sobretudo quando associa de maneira prejudicial a imagem do querelante nas suas postagens”, diz trecho da decisão.
A também juíza condenou o jornalista em outro processo
Em um processo anterior anterior, a mesma juíza decretou a prisão preventiva do jornalista. Nesse caso, as reportagens eram sobre um promotor de Justiça do Estado. Na época, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) emitiu uma nota de repúdio à ordem de prisão, que foi cassada em segunda instância. O site e as redes sociais do jornalista ficaram meses fora do ar devido a ordens judiciais.
A decisão chegou a ser cassada em segunda instância. Para o desembargador Isaías Andrade Lins Neto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), essa prisão foi decretada “à míngua de qualquer fundamentação idônea”. “Os elementos constantes na decisão combatida não foram suficientes para comprovar a necessidade da custódia cautelar do paciente”, escreveu.
O episódio levou a Justiça a investigar a juíza Andréa.