O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse, nesta quinta-feira, 25, que a gestão petista sabe que alguns vetos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva serão derrubados.
Jaques destacou que faz parte de uma democracia o Executivo vetar eventuais matérias aprovadas pela Câmara e pelo Senado. “Não fico assustado com nada disso”, observou. “Ganhar e perder é normal em uma democracia.”
“Melhor um final trágico do que uma tragédia sem fim”, disse o líder. “Não adianta ficar arrastando as coisas. O que é um convencimento da maioria do Congresso provavelmente será derrubado, a gente apresenta os argumentos.”
Jaques Wagner, contudo, destacou que os vetos derrubados que geram mais despesas, e que estão fora dos acordos com os líderes partidários, serão impedidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “É uma imposição a todos nós que estamos na vida pública”, continuou.
A sessão do Congresso Nacional destinada a apreciar os vetos de Lula estava marcada para acontecer na quarta-feira 24. Contudo, a pedido do governo, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou a sessão pela segunda vez. Jaques negou que o pedido partiu do governo, mas admitiu que o governo não quer que derrube os vetos.
Um dos pontos mais delicados para o governo é o veto de Lula aos R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares de comissão, não obrigatórias. A gestão petista alega que não tem de onde tirar dinheiro para pagar as emendas.
Inicialmente, a ideia era negociar a derrubada parcial de R$ 3,6 bi, mas por contar com a aprovação do PL que restabelece o DPVAT — que não aconteceu, por falta de votos– o governo não teria como pagar nem parte do valor. O projeto antecipa R$ 15 bilhões para despesas do Executivo.
Desse modo, eles pretendem aprovar o PL do DPAVT na semana do dia 7 para depois fazer a sessão do Congresso. Desses R$ 3,6 bi que foi acordado, R$ 2,4 bi seriam destinados para a Câmara e R$ 1,2 bi para o Senado.
Além da derrubada desse veto, os parlamentares querem derrubar o veto de Lula sobre a imposição de um calendário de pagamento de emendas. A ideia é incluir esses dois vetos na pauta. Por outro lado, a Frente Parlamentar da Agropecuária defende a inclusão dos vetos relacionado ao setor, como o trecho barrado no PL dos Agrotóxicos.
Já parlamentares da oposição e do PL querem na pauta o veto parcial ao projeto de lei que limita às saídas temporárias de presos.