O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 6, para responder, no plenário da Corte, à acusação de suposta tentativa de golpe de Estado.
Tudo indica, contudo, que a 1ª Turma do STF, composta de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux, avalie o caso.
“Parece ser inadmissível que um julgamento que envolve o ex-presidente da República não ocorra no tribunal pleno”, afirmou a defesa, na peça protocolada no último dia do prazo dado por Moraes. “E não se diz isso apenas em função da envergadura do caso, do envolvimento de um ex-presidente e diversos ex-ministros de Estado. A necessidade deriva da Constituição Federal e do regimento interno da Corte.”
Há poucas semanas, a Procuradoria-Geral da República denunciou o ex-presidente e mais 33 pessoas.
Defesa de Jair Bolsonaro se queixa, no STF, de não ter tido acesso aos autos em caso do “golpe”
Conforme a defesa do ex-presidente, ele não teve acesso integral às provas obtidas pela Polícia Federal, durante as investigações.
De acordo com os advogados, Moraes liberou apenas trechos selecionados. O ato do ministro não teria sequer o espelhamento completo dos celulares apreendidos, inclusive o do próprio Bolsonaro.
Dessa forma, segundo a defesa, a limitação prejudicou a análise das provas e impediu a indicação de testemunhas ou a contestação de mensagens no processo.
“Toda prova reunida na investigação deve ser compartilhada integralmente com a defesa”, afirma o documento.
