sexta-feira, novembro 22, 2024
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Jair Bolsonaro consegue o impedimento de Zanin em ação no STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de julgar um recurso de Jair Bolsonaro, nesta terça-feira, 7, que tenta reaver os direitos políticos do ex-presidente.

Zanin acolheu o argumento da defesa segundo o qual foi advogado de Lula em um processo semelhante no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro, durante a cerimônia no TSE que o diplomou como presidente da República – 10/12/2018 | Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Dessa forma, o juiz do STF liberou o processo para julgamento dos demais integrantes da Primeira Turma da Corte, composta de Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

Bolsonaro discordou do entendimento do TSE de que houve abuso de poder político na reunião que fez com embaixadores, no Palácio da Alvorada, quando era presidente.

Condenação do TSE a Jair Bolsonaro

Em junho do ano passado, por 5 a 2, o TSE tornou o ex-presidente inelegível, por oito anos, em virtude da reunião com os embaixadores.

A maioria dos ministros seguiu o voto do então ministro do TSE Benedito Gonçalves, naquela ocasião, corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

No voto, o presidente do TSE enfatizou que houve desvio de finalidade na conduta de Bolsonaro ao defender uma “pauta pessoal e eleitoral” faltando três meses para a eleição.



Via Revista Oeste

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