O Parlamento da Itália aprovou nesta quarta-feira, 16, uma lei que transforma a barriga de aluguel em crime universal.
Isso significa que quem realizar o procedimento de gestar um bebê para terceiros será punido mesmo se ocorreu fora do território italiano, em um país onde é legal.
O Senado italiano aprovou projeto de lei apresentado pelo partido Irmãos da Itália, da premiê Giorgia Meloni, por 84 votos a 58. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado.
Meloni já definiu a barriga de aluguel de uma prática “desumana” que trata as crianças como produtos de supermercado.
Na Itália a barriga de aluguel já é proibida por lei, com penas de prisão até dois anos e uma multa máxima de um milhão de euros (cerca de R$ 6,2 milhões).
De acordo com o direito penal italiano, um ato configurado como crime na Itália também pode ser punido quando cometido no exterior, desde que sejam atendidas certas condições.
A oposição de esquerda, que votou contra a lei, definiu o texto como “inútil”, “inconstitucional”, “da Idade Média” e “contra as crianças e as famílias arco-íris”.
O que é a barriga de aluguel
A barriga de aluguel (ou gestação para terceiros) é uma técnica de fertilização assistida em que uma mulher realiza uma gravidez em nome de terceiros, que se tornarão os pais da criança que vai nascer.
O óvulo com o qual a criança é concebida vem de uma doadora – para que a gestante não tenha laços de sangue com o bebê – ou da futura mãe. O esperma pode ser do futuro pai, ou de um dos futuros pais em o caso de casais homossexuais, ou mesmo de um doador.
Normalmente, quando um casal tem um filho por meio de barriga de aluguel, pelo menos um dos dois futuros pais tem uma ligação genética com a criança que vai nascer, que foi concebida com seu óvulo ou espermatozoide.
Mas a barriga de aluguel é cada vez mais utilizada por casais homossexuais para terem filhos.
Em vários países a barriga de aluguel é legal: seja de forma gratuita ou através de um pagamento.
Na Europa, a barriga de aluguer é permitida de forma gratuita no Reino Unido, Países Baixos, Dinamarca e Portugal (estes países proíbem ou desencorajam o uso de barriga de aluguer por estrangeiros não residentes).
Na Bélgica, na Ucrânia, na Grécia e na Geórgia, contudo, existe numa zona cinzenta, onde a prática não é regulamentada nem proibida.
A barriga de aluguel também é legalizada nos Estados Unidos e no Canadá, tanto para casais heterossexuais quanto para casais gays, e para solteiros, mesmo que estrangeiros.
Outro país que permite a barriga de aluguer, mas apenas para residentes heterossexuais ou mães solteiras inférteis é Israel.