Israel declarou à Corte Internacional de Justiça (CIJ) que há uma “guerra trágica” na Faixa de Gaza, mas não um genocídio. Em declaração nesta sexta-feira, 17, o país afirmou que acusar Tel-Aviv desse crime é uma interpretação equivocada do Direito Internacional.
Essa mensagem é uma resposta às recentes acusações da África do Sul, apresentadas nesta quinta-feira, 16. Os juízes da Corte analisam a alegação de que Israel viola a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, de 1948.
“Há uma guerra trágica em curso, mas não há genocídio”, afirmou, diante dos juízes, o principal advogado de Israel, Gilad Noam. “Explorando a convenção de genocídio, a África do Sul sugere uma leitura distorcida do Direito Internacional, segundo a qual qualquer conflito pode ser levado a esta Corte.”
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A audiência é um desdobramento de uma denúncia feita pelos sul-africanos em janeiro. No início daquele mês, o país solicitou a suspensão imediata das operações israelenses no território palestino e o fim do “assassinato” e deslocamento da população civil.
Na ocasião, a CIJ determinou que Israel deveria fazer tudo o que fosse possível para evitar atos de genocídio e permitir o acesso à ajuda humanitária em Gaza. O tribunal, porém, não classificou de genocídio a operação israelense nem ordenou um cessar-fogo, como exigia a África do Sul. As decisões do tribunal são legalmente vinculantes, mas o órgão não dispõe de meios para aplicá-las.
As alegações de Israel
Noam afirmou nesta sexta-feira que a África do Sul apresenta ao tribunal “uma imagem que está completamente divorciada dos fatos e circunstâncias”. Disse ainda que o país africano “zomba da acusação hedionda de genocídio”, em uma “exploração obscena da convenção mais sagrada” da ONU, acordada depois do Holocausto.
Em um comunicado, o ministro das Relações Exteriores israelense, Israel Katz, elogiou a equipe jurídica do país depois da audiência. Ele fez referência aos israelenses e cidadãos de outros países que foram sequestrados e estão em poder dos terroristas do Hamas em Gaza.
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“Como nossos representantes disseram à equipe sul-africana, que serve como o braço legal de assassinos e estupradores do Hamas, repetir uma mentira mil vezes não a torna verdadeira”, afirmou Katz. “Nenhuma força impedirá Israel de exercer seu direito à autodefesa. Continuaremos a lutar nos campos legal, político e militar até que todos os nossos 132 reféns retornem a seus entes queridos.”