Mesmo presos, os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, acusados de serem os mandantes do assassinato da então vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, em 2018, continuam com o contracheque em dia. O salário dos dois vem dos cofres públicos.
Desde abril passado, Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), deputado federal com mandato até 2027, recebeu um total de R$ 84,4 mil como salário, sem contar bonificações. Ele teve as faltas descontadas pela Câmara dos Deputados. Já o irmão é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e recebeu um total de R$ 273,3 mil no mesmo período, conforme a apuração do jornal O Globo.
De acordo com um levantamento do portal Poder360 divulgado no início deste mês, a manutenção do mandato de Chiquinho Brazão gerou um custo de pelo menos R$ 1,1 milhão para a Câmara desde março, quando ele foi preso.
Segundo o site da Câmara, a remuneração bruta paga ao deputado de abril a dezembro soma R$ 181,4 mil. Mesmo preso, ele recebeu um total líquido de R$ 95,7 mil durante esse período, o que inclui uma gratificação natalina de R$ 9,6 mil paga em junho.
Os descontos no salário se referem a impostos, contribuição previdenciária e uma dedução mensal de cerca de R$ 27 mil por sua ausência nas sessões.
Além disso, mais de R$ 994 mil foram destinados aos salários dos funcionários do gabinete de Chiquinho Brazão. A cifra não inclui os pagamentos de dezembro. Apesar da prisão do deputado, o gabinete dele permanece operando com 23 funcionários ativos, o que gera um custo médio mensal de aproximadamente R$ 124 mil em salários.
TSE negou a cassação de Chiquinho Brazão
O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, negou o pedido do União Brasil para cassar o mandato do deputado Chiquinho Brazão, em outubro. O parlamentar enfrenta um processo semelhante no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que aprovou a perda do mandato. A efetivação, ou não, da medida ainda aguarda análise do plenário.
Em julho, Chiquinho Brazão negou a acusação de ter ordenado o assassinato de Marielle em uma videoconferência com o Conselho de Ética da Câmara. “A vereadora era minha amiga”, disse. “Eu não teria qualquer motivo para assassiná-la, porque nós sempre fomos parceiros.”
Em agosto, o Conselho de Ética recomendou a cassação do mandato do deputado, mas a decisão ainda está pendente de votação em plenário. Até então, ele continua a receber o salário e mantém a estrutura de seu gabinete. Além dos custos diretos, o deputado tem direito a plano de saúde e moradia funcional.