Sem função no Exército desde setembro do ano passado, por envolvimento em investigações da Polícia Federal (PF), o tenente-coronel Mauro Cid — ex-adjudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) — pode ser promovido a coronel no mês de abril.
Internamente, o militar atende a todos os critérios para promoção e é considerado “primeiro de turma” — aqueles alunos que ao longo da formação obtiveram as melhores notas.
Isso o credenciaria a receber mais uma estrela no uniforme, a última antes da carreira de general. O salário também será turbinado e, junto com gratificações e adicionais, poderá chegar a R$ 30 mil brutos.
Pelas regras da corporação, Cid só poderia ser impedido de concorrer à promoção caso se tornasse réu na Justiça. Ou seja: o Ministério Público Federal (MPF) teria que apresentar denúncia e o Judiciário acatar.
No entanto, fontes a par das investigações, não acreditam que isso deva ocorrer antes de abril. O que significa que Cid terá caminho livre para ser promovido.
Existe outras situações em que militares ficam com a carreira congelada, mas ele não se encaixa em nenhuma delas.
A defesa de Mauro Cid não comenta o caso. A CNN procurou o Exército para ter mais informações sobre as promoções de abril. Mas, até o momento, não obteve retorno.
Cid ficou preso por quatro meses no ano passado. Foi solto em setembro, mas precisa cumprir uma série de medidas restritivas, como usar tornozeleira eletrônica e não ter contato com outros investigados.
O ex-ajudante de ordens é investigado em ações como a venda de joias recebidas pelo ex-presidente, falsificação de cartões de vacina e organização de uma transmissão ao vivo em que Bolsonaro fez ataques contra o sistema eleitoral.
Os critérios e processos para a promoção de oficiais das Forças Armadas estão em uma lei de 1972, elaborada durante o regime militar. Ela foi sancionada pelo então presidente da República, general Emílio Médici.
Pelas normas estipuladas pelo Exército, as promoções são analisadas pela Comissão de Promoção de Oficiais. O grupo é composto por 18 generais e presidido pelo chefe do Estado-Maior do Exército.
O colegiado analisa ao menos nove critérios básicos, como o rendimento escolar, o desempenho nos cargos ocupados e a capacidade de chefia e liderança.
O decreto que regulamenta as promoções é de 2001, período em que o presidente à época, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), tomava medidas duras de restrição orçamentárias e cerco a benefícios dos militares.
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