Decisões recentes da Interpol têm frustrado tentativas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de incluir nomes ligados a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro na lista vermelha de procurados. Em dois episódios distintos, a organização rejeitou os pedidos de prisão internacional dos jornalistas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio.
No caso de Dos Santos, que está nos Estados Unidos desde 2020, a Polícia Federal solicitou em outubro de 2021, por determinação de Moraes, a inclusão do nome do influenciador na lista vermelha. A acusação envolvia supostos crimes como lavagem de dinheiro, organização criminosa e incitação ao crime.
No entanto, a Interpol pediu esclarecimentos adicionais sobre as denúncias e alegou falta de clareza nas atividades criminosas. “A descrição das atividades criminosas de Allan Lopes dos Santos não é clara, notadamente no que diz respeito à acusação de lavagem de dinheiro”, respondeu a organização, em comunicado à PF.
Impasses nos pedidos e justificativas da Interpol
Depois de analisar a documentação, a Interpol comunicou em dezembro de 2022 a decisão de não inserir Allan dos Santos na difusão vermelha, em razão de insuficiência de informações detalhadas sobre o suposto crime de lavagem.
Situação semelhante ocorreu com Oswaldo Eustáquio, também alvo de mandado de prisão expedido por Moraes, em 2023, acusado de incitação e participação nos atos de vandalismo em Brasília, em 12 de dezembro de 2022.
Em relação a Eustáquio, a resposta da Interpol foi negativa por outro motivo. Segundo o coordenador-geral de Cooperação Policial Internacional da PF, Fábio Mertens, o órgão internacional não aceita pedidos para pessoas que tenham solicitado refúgio ou asilo político em outros países. A justificativa está no artigo 3º da Constituição da Interpol, que proíbe intervenções de cunho político, militar, religioso ou racial.
A Justiça espanhola também negou, em abril, a extradição de Eustáquio, alvo de dois mandados por supostos crimes contra a democracia e corrupção de menores. Em resposta, Moraes suspendeu a extradição de um cidadão búlgaro condenado na Espanha, sob o argumento de falta de reciprocidade por parte do país europeu.
Novo foco sobre Carla Zambelli
O debate sobre a atuação da Interpol ganha novo destaque depois da ordem de prisão preventiva expedida por Moraes contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP). Nesta quarta-feira, 4, o ministro determinou que a Polícia Federal iniciasse os trâmites para incluir o nome da parlamentar na lista vermelha da organização internacional.
Zambelli enfrenta uma condenação de 10 anos de prisão pela 1ª Turma do STF por invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça. Segundo a acusação, ela contou com o auxílio do hacker Walter Delgatti. Juntos, eles teriam inserido mandados de prisão e soltura falsos, com o objetivo de tumultuar o Judiciário. Moraes autorizou sua prisão sob a justificativa de que a deputada teria deixado o país para escapar da pena.
Nesta quarta-feira, 4, a Polícia Federal reuniu as informações referentes à condenação de Zambelli e enviou o pedido de inclusão do nome dela à Secretaria-Geral da Interpol, sediada em Lyon, França. Pela primeira vez, o comando da organização está sob responsabilidade de um brasileiro, Valdecy Urquiza, delegado da Polícia Federal.
