O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) participou, na última semana, de uma reunião com as comunidades tradicionais Lagoa dos Martins e Brejo do Miguel, no município de Gilbués, para explicar o processo de regularização fundiária e auxiliar na organização necessária para a titulação coletiva das áreas.
O encontro teve como objetivo apoiar essas comunidades, fornecendo orientação sobre o passo a passo da regularização e auxiliando na criação dos CNPJ’s das associações comunitárias, um requisito essencial para que possam receber o título coletivo de suas terras.
O consultor jurídico do Interpi, Saullo Lopes, esteve presente e reforçou o comprometimento do órgão com cada etapa do processo, desde o cadastramento e georreferenciamento das terras até o apoio na criação dos CNPJ’s das associações.
“O Interpi faz o cadastro, o georreferenciamento e auxilia também na criação dos CNPJ’s, essenciais para a titulação coletiva. Nossa missão é garantir que essas comunidades avancem com segurança e pleno entendimento dos seus direitos,” afirmou Lopes.
O diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante, também ressaltou a importância dessa parceria com as comunidades tradicionais e o impacto positivo que a regularização trará. “Nossa meta é promover justiça social e segurança jurídica para essas comunidades que ocupam essas áreas há várias gerações. A titulação coletiva é uma ferramenta de preservação da identidade cultural e de fortalecimento dos direitos dessas comunidades,” disse Cavalcante.
A reunião também contou com a presença da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Piauí, representada pelo coordenador Altamiran Ribeiro, que elogiou a atuação do Interpi.
“O Interpi tem sido um grande parceiro das comunidades tradicionais, auxiliando com orientação e suporte técnico. Essa é uma parceria que fortalece a luta pela terra e garante dignidade às comunidades,” destacou Ribeiro.
Com essa reunião, o Interpi reafirma seu compromisso em oferecer suporte contínuo e especializado às comunidades tradicionais em busca de seu direito à terra, assegurando que cada etapa do processo de regularização seja concluída de forma ágil e com o devido respaldo jurídico.