O Governo do Estado, por intermédio do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), deu um importante passo para aprimorar a gestão das terras piauienses com a implantação do Banco de Matrículas Rurais Estaduais e do Sistema de Informações Geográficas (SIG).
O primeiro organiza informações sobre as matrículas das terras, incluindo registros de imóveis. Já o Sistema de Informações Geográficas permite o mapeamento espacial das terras do Piauí e está disponível para outros órgãos, como a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Ambos os sistemas ajudam na avaliação dos imóveis rurais estaduais e na composição do patrimônio imobiliário rural do estado.
Assim, esses sistemas centralizam e integram informações essenciais sobre as áreas rurais do Estado, contribuindo para a transparência e eficiência na gestão fundiária.
O Banco de Matrículas é administrado pela Gerência de Matrículas Estaduais, que possui diversas atribuições essenciais, como: identificação, atualização, gestão e reconstituição de matrículas estaduais; solicitação de Certidão de Inteiro Teor (CIT) das matrículas estaduais; elaboração do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) para glebas estaduais e assentamentos; abertura de novas matrículas estaduais; emissão de manifestações sobre a regularidade de matrículas em processos de regularização de ocupação; solicitação de Cadastro Ambiental Rural (CAR) à Semarh; bem como a criação de processos relacionados às matrículas estaduais, como certificações e ofícios para cartórios e órgãos como o Incra.
Para o diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante, esses avanços representam mais um marco na modernização do órgão. “Estamos investindo em sistemas que modernizam nossa gestão e garantem maior eficiência nas atividades. Essas ferramentas permitem atender melhor a população e assegurar que as terras estaduais tenham a devida função social”, destacou.
Já o diretor de Sistemas e Inteligência Geoespacial, Alan Soares, enfatizou o impacto do investimento nas equipes e na tecnologia. “O Banco de Matrículas e o Sistema de Informações Geográficas nos permitem ter um controle efetivo dos imóveis rurais do Estado, otimizando a gestão e oferecendo informações relevantes que contribuem para o planejamento e execução de obras como estradas e poços. Essas iniciativas fortalecem a integração com outros órgãos públicos e ampliam os benefícios para a sociedade”, afirmou.