O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que voltará a exigir perícia presencial para determinados pedidos de auxílio-doença. A medida afetará segurados com doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, além de desempregados no período de graça e segurados facultativos.
A decisão foi motivada pelo aumento significativo nos pedidos e concessões através do Atestmed, um sistema on-line que elimina a necessidade de perícia presencial.
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, afirmou que essa mudança não é um reconhecimento de falha no Atestmed, mas sim um ajuste necessário.
Stefanutto destacou que a implementação do Atestmed foi um “risco calculado”, com o objetivo de reduzir filas e pagamentos retroativos. “A fila de espera para perícias presenciais durava meses,” explicou.
Dorsalgias lideram concessões de auxílio-doença
O INSS planeja ajustar o Atestmed para direcionar segurados das categorias afetadas ao agendamento presencial.
Espera-se que a medida entre em vigor ainda em outubro, com detalhes finais em discussão. Algumas doenças osteomusculares, como dorsalgias, podem ser priorizadas para a perícia presencial.
Dorsalgia é o termo médico usado para descrever dor nas costas, especificamente na região dorsal, que corresponde à parte média da coluna vertebral. Ela pode ser causada por diversos fatores, como má postura, esforço físico excessivo, lesões, doenças degenerativas dos discos intervertebrais ou problemas musculares.
Os dados do Ministério da Previdência Social revelam que dorsalgias lideraram as concessões de auxílio-doença de outubro de 2023 a setembro de 2024.
Foram 185,8 mil pedidos deferidos, representando 62% dos requerimentos no período. Em 2023, o INSS concedeu 452,5 mil benefícios por incapacidade nessa categoria, um aumento de 43,5% em comparação a 2022.
Alerta para aumento dos gastos
Rogério Nagamine, ex-secretário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), considera os ajustes positivos, mas alerta para o aumento de 21% nos gastos com auxílio-doença em 2023.
Ao jornal Folha de S.Paulo, ele declarou que é importante reduzir a fila de forma responsável, evitando concessões indevidas ou aumento de fraudes. “É fundamental não conceder benefício a quem não tem direito,” afirmou Nagamine.