O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) programou para novembro o pagamento do 13º salário a aposentados e pensionistas que começaram a receber entre junho e outubro deste ano. Os depósitos devem ocorrer de 25 de novembro a 6 dezembro, seguindo um calendário de acordo com o último número do benefício.
A partir deste sábado, 2, o 13º será creditado aos que recebem mais de um salário, com depósitos até 6 de dezembro. Em todos os casos, o pagamento ocorrerá para os beneficiários que começaram a receber entre junho e outubro.
A gratificação é paga a quem recebe aposentadoria, pensão e benefícios por incapacidade como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente.
Ao todo, cerca de 1,7 milhão de depósitos serão realizados, beneficiando mais de 1 milhão de segurados, somando R$ 1,3 bilhão. Alguns cidadãos, por receberem múltiplos benefícios, têm direito a mais de um 13º salário.
Antecipação do 13º salário
Em abril e maio, o INSS antecipou o benefício para mais de 33 milhões de beneficiários. Essa prática ocorre desde 2020, começo da pandemia de covid-19.
Impostos
Os beneficiários sujeitos ao Imposto de Renda (IR) terão o desconto aplicado. Quem ganha até dois salários mínimos está isento. Benefícios por doenças graves também não pagam a alíquota.
Aposentados com 65 anos ou mais têm direito a uma cota extra de isenção do IR a partir de seu aniversário, o que reduz a carga tributária. Em abril e maio, o INSS pagou R$ 102 bilhões a 33,7 milhões de segurados.
Discussões sobre o 14º salário
Apesar da antecipação ser bem recebida, aposentados defendem um 14º benefício. Alegam que a renda extra no primeiro semestre os deixa sem suporte no segundo, especialmente nas festas de fim de ano.
Um projeto de 14º salário foi apresentado na Câmara, em 2020, por Pompeu de Mato (PDT-RS), e no Senado, em 2021, por Paulo Paim (PT-RS). Contudo, a proposta não avançou e não deve mais tramitar.