O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa, nesta segunda-feira, 26, a devolver aos aposentados e pensionistas os valores descontados de mensalidades associativas na folha de pagamento referente a abril. Ao todo, serão reembolsados R$ 292 milhões aos beneficiários, de acordo com a instituição.
A devolução vai vir embutida no pagamento regular dos benefícios, entre a última semana de abril e a primeira de junho. Como o valor será adicionado automaticamente, não é preciso que o aposentado ou pensionista tome nenhuma providência.
No final de abril, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos indevidos, diz a nota oficial do instituto. Porém, como a folha de pagamentos referente ao mês já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio.
O INSS, no entanto, reteve esses valores e não repassou o montante às entidades associativas. Agora, a devolução será feita junto com o pagamento regular dos benefícios, de 26 de maio a 6 de junho. A data exata da devolução depende do valor do benefício — se é igual ou maior que um salário mínimo — e do último algarismo do número de benefício.
De acordo com o calendário regular de pagamentos, a devolução será feita nas seguintes datas:
Quem ganha até um salário mínimo
- Final 1: 26 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 30 de maio
- Final 6: 2 de junho
- Final 7: 3 de junho
- Final 8: 4 de junho
- Final 9: 5 de junho
- Final 0: 6 de junho
Quem ganha acima de um salário mínimo
- Final 1 e 6: 2 de junho
- Final 2 e 7: 3 de junho
- Final 3 e 8: 4 de junho
- Final 4 e 9: 5 de junho
- Final 5 e 0: 6 de junho
Como reaver mensalidades antigas do INSS
Para reaver o valor de mensalidades associativas antigas, o aposentado ou pensionista deverão informar ao INSS caso não reconheça que tenha autorizado o débito em folha. O pedido deve ser feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos nem oferecer qualquer informação, além de dizer se autorizou ou não os descontos.
O INSS vai acionar a entidade para que comprove a autorização. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário. A devolução será feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares — seja conta bancária ou cartão magnético.
O INSS alerta para eventuais tentativas de golpes. A instituição só envia informações sobre os benefícios pelo aplicativo Meu INSS e reforça que não envia mensagens nem links por e-mail, SMS ou WhatsApp, nem liga para as pessoas para tratar do assunto.
Em caso de dúvidas, os beneficiários podem conseguir informações apenas pelos canais do INSS ou demais páginas oficiais do governo federal.
