Milhares de inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), enfrentam o risco de perder a renda de até um salário mínimo. Isso pode ocorrer se os beneficiários não realizarem o cadastramento ou não atualizarem seus dados no Cadastro Único dos Benefícios Sociais (CadÚnico).
Recentemente, o INSS iniciou um pente-fino que afeta aproximadamente 1,2 milhão de segurados que recebem o benefício. Dados da Previdência Social indicam que, entre as 505 mil pessoas que precisam se cadastrar no Centro de Referência da Assistência Social (Cras), apenas 200 mil já o fizeram. Isso deixa 305 mil ainda sem realizar o cadastro.
Além disso, entre as 640,7 mil pessoas notificadas por terem dados desatualizados há mais de 48 meses, apenas 71,2 mil reconheceram a notificação. Outras 73,1 mil atualizaram suas informações. Isso significa que 517,5 mil beneficiários não tiveram conhecimento da notificação e não compareceram ao Cras.
As consequências podem ser graves. O BPC destina-se a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência que vivem em famílias consideradas carentes. Para receber o benefício, a renda mensal por pessoa na família deve ser de até um quarto do salário mínimo.
Pente-fino no BPC
O pente-fino no BPC continuará para garantir que os que realmente necessitam do benefício o recebam. Aqueles que não necessitam mais ou que nunca precisaram serão removidos dos cadastros.
As convocações para atualização cadastral já começaram. Os beneficiários que estão fora do CadÚnico há mais de 48 meses serão informados pelo banco onde recebem o benefício, pela Central 135 do INSS, pelo Meu INSS e por SMS.
Os beneficiários precisam comparecer a uma unidade do Cras ou a um posto de atendimento do Cadastro Único em seu município. O prazo para a atualização é de até 45 dias depois da convocação, se residirem em municípios com até 50 mil habitantes, e de até 90 dias nas cidades maiores.
Embora não ocorra corte imediato no benefício, pode haver suspensão ou bloqueio. Aqueles que não atualizarem os dados em até 30 dias podem perder a renda. Se o beneficiário atualizar as informações e continuar atendendo aos critérios, ele receberá os valores que foram bloqueados e terá seu benefício restabelecido.
Revisão e cruzamento de dados entre o INSS
A revisão do BPC ocorre com o cruzamento de dados entre o INSS, a Previdência Social e o Ministério do Desenvolvimento Social, além do CadÚnico e outras bases de dados. Essa análise verifica se o beneficiário ainda tem direito ao benefício. Caso um segurado ou alguém de sua família consiga um emprego que aumente a renda ou melhore a condição de deficiência, pode perder o benefício.