A Federação da Indústria do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) busca implantar uma legislação semelhante à adotada durante a pandemia da covid-19 para tornar mais flexíveis as normas trabalhistas em tempos de crise e reconstrução do Estado, que permite a implementação do teletrabalho e a diminuição da jornada de trabalho. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta sexta-feira, 17.
A iniciativa já foi implementada no setor comercial de Porto Alegre, onde sindicatos de empregados e comerciantes firmaram na terça-feira 7 um pacto para reativar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O acordo coletivo foi estabelecido durante a pandemia de covid-19 que inclui a redução de jornada e salários para preservar os empregos.
As indústrias apresentaram um documento com estratégias para revitalizar o setor no Rio Grande do Sul. O Estado sofre há mais de duas semanas com uma catástrofe natural, que causou inundações em centenas de municípios e 154 mortos.
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Estima-se que o custo total das medidas propostas seja de aproximadamente R$ 100 bilhões ao longo de três anos. O documento foi entregue durante um encontro de representantes da Fiergs com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB).
Os empresários também solicitaram a regulamentação da Lei 14.437, que fundamenta o acordo adotado pelo comércio de Porto Alegre. Com uma ação do Ministério do Trabalho, seria viável estabelecer um programa específico para o Estado do Rio Grande do Sul.
Indústria propõe adoção de medidas implementadas na pandemia
O setor industrial propõe a adoção de medidas como a redução proporcional da jornada e dos salários, a suspensão temporária de contratos de trabalho e o fornecimento de um benefício emergencial de manutenção do emprego, financiado pela União durante o período de flexibilização das normas.
Conforme a regulamentação da mesma lei, os representantes também pediram outras formas de flexibilização, como a antecipação de férias individuais, a concessão de férias coletivas e o aproveitamento e antecipação de feriados durante a crise.
“Então esse é o mote principal da nossa reunião, é manter os empregos, fazer com que essas pessoas continuem trabalhando”, declarou o presidente em exercício da Fiergs, Arildo Bennech Oliveira.
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A Fiergs também requisitou a concessão de um crédito emergencial a juro zero para capital de giro, pagamento de salários e compra de máquinas e equipamentos. O setor estima que 90% da renda industrial do Estado foi afetada.
“O crédito agora parece ser o mais crucial para que as empresas possam sustentar seus funcionários, que atualmente somam mais de 500 mil pessoas com carteira assinada”, disse Oliveira.
O vice-presidente Geraldo Alckmin mencionou durante a entrevista que o governo planeja anunciar novas medidas de crédito para a indústria do Rio Grande do Sul, embora não tenha fornecido detalhes.