O jurista e analista político André Marsiglia comentou a possibilidade de um “impeachment paralelo” contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que a lei permite apresentar a denúncia diretamente à Mesa do Senado, e não apenas ao presidente da Casa. No entanto, lembrou que Davi Alcolumbre (União-AP) tem controle total sobre a pauta, o que torna, na prática, essa medida ineficaz.
“Alcolumbre hoje domina a pauta, convoca a Mesa, decide questões de ordem”, enumerou Marsigilia. “E sua obstrução, se judicializada, acabará nas mãos do STF, o que dá no mesmo que nada.
O jusrista afirma que o melhor caminho para conseguir levar o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, é o enfrentamento político. “Se Alcolumbre deixa de exercer suas funções, pode ser destituído da presidência”, continua.
Além disso, Marsiglia também lembrou que Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), têm ameaçado parlamentares com suspensão de mandato por obstrução de votações. O mesmo instrumento, portanto, pode ser usado contra dirigentes do Legislativo que impeçam a tramitação de pautas da oposição.
Oposição enfrenta barreira para pautar impeachment de Moraes
A oposição reuniu 41 assinaturas, maioria do Senado, para abrir o processo de impeachment contra Moraes. A prerrogativa de acatar ou não o pedido, porém, é exclusiva de Alcolumbre, que historicamente nega avanços nesse tipo de processo.
Sob pressão de senadores de nove partidos de direita e centro, incluindo o União Brasil, Alcolumbre avisou que não pautará o caso e condicionou a decisão a parecer da assessoria jurídica, expediente que opositores veem como protelatório.
Líderes partidários relatam que, em reunião na quarta-feira 6, Alcolumbre afirmou que não abriria o processo “nem se todos os 81 senadores” assinassem o requerimento. Já na sexta-feira 8, disse que o impeachment não é “questão meramente numérica, mas de avaliação jurídico-política”, sinalizando que manterá a decisão sob seu controle.
